Em sessão plenária realizada na segunda-feira (11), a
Câmara Municipal do Crato aprovou 21 matérias, incluindo 11 projetos de lei
(PL). Na pauta, o presidente Florisval Coriolano incluiu também um projeto de
resolução (PDR), sete projetos de decreto legislativo (PDL), além de uma moção
de repúdio e um requerimento.
Entre as matérias aprovadas está o PDR 01/2024, de
autoria do vereador Pedro Lobo, que institui o Dia Municipal do
soldadinho-do-araripe, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março. A matéria
institui, ainda, o hino oficial “Salve o Soldadinho”, uma composição do músico
Leonardo de Luna.
Antes da votação, Leonardo de Luna subiu à tribuna da
Casa para falar sobre a importância do soldadinho-do-araripe como símbolo da
preservação da Chapada do Araripe. Na ocasião, ele fez uma apresentação musical
do hino oficial “Salve o Soldadinho”.
Destaque também para o PL 19/2024, do vereador Thiago
Esmeraldo, que torna obrigatório o curso de capacitação da manobra de Heimlich
para todos os servidores públicos municipais, servidores do magistério público
e privado, como também para funcionários de bares e restaurantes do município.
Confira todas as matérias aprovadas na terça (11):
Moção de Repúdio N° 19/2024 Vereador Alex Saraiva, ao PL
do Deputado João Bacelar – PL, onde renova a concessão da Empresa ENEL por mais
25 anos no Estado do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.
82/2024 Vereador Tancredo Ribeiro, Envio de Oficio a SOP
e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja efeito um estudo técnico
na Encosta do Seminário, pois recentemente foram observando alguns
deslizamentos.
PL 05/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Altera o Art. 1º da Lei
Municipal nº 3.784/2021 de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.
PL 06/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Denomina a Rua
PROJETADA 02 no Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro desta
Cidade, de RUA MARIA BRINGEL DE SOUZA e adota outras providências
PL 09/2024 MATHEUS LEITE, Denomina a Praça Linear
localizada no Bairro Granjeiro de Praça Linear José Milton Arraes.
PL 14/2024 PEDRO
LOBO E TANCREDO, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua
consecução e dá outras providências.
PL 15/2024 MATHEUS LEITE, Denomina a praça que será
construida na sede do distrito de Ponta da Serra de Praça Antonio Laurentino da
Silva ( Antonio de pureza )
PL 16/2024 MATHEUS LEITE, Denomina de Terminal de
passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o terminal que sera construido na Sede
do Distrito de Ponta da Serra.
PL 17/2024 NONATO, Denomina de Gonçalo Felizardo Correia,
a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município
do Crato, e adota outras providências.
PL 18/2024 FLORISVAL CORIOLANO E LUIS CARLOS, Denomina de
Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras,
localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras
providências.
PL 19/2024 THIAGO ESMERALDO, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de curso de capacitação da manobra de Heimlich para todos
Servidores Públicos Municipais, servidores do magistério público e privado,
como também para funcionários de bares e restaurantes do Município do Crato-CE
e adota outras providências.
PL 20/2024 MARQUIM DO POVÃO, Denomina de Rua Damião
Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada norte e sul no
Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato e adota outras
providências.
PL 21/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Altera o Art. 8º § 3° da
Lei Municipal nº2.281/2005 de 20 de abril 2005 e adota outras providências.
PROJETO RESOLUÇÃO N°01/2024 PEDRO LOBO, Institui o Dia
Municipal do Soldadinho do Araripe como também Institui o seu Hino Oficial
“Salve o Soldadinho” e adota outras providências.
PDL N° 03/2024 THIAGO ESMERALDO E MARQUIM DO POVÃO,
Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz,
intérprete da Personagem Selma de Nieta e adota outras providências.
PDL N° 04/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO,
Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto
Morais de Jesus, intérprete do Personagem Tranquilino Ripuxado e adota outras
providências.
PDL N° 05/2024 MARQUIM POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede
o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Francioli Luciano e
adota outras providências.
PDL N° 06/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO,
Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Henrique Vidal e
adota outras providências.
PDL N° 07/2024 TANCREDO RIBEIRO, Concede o Título de
Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Danusio de Souza e adota
outras providências.
PDL N° 08/2024 TANCREDO RIBEIRO, Concede o Título de
Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Patrício Lima de Sant’ana e adota
outras providências.
PDL N° 09/2024 THIAGO ESMERALDO, Concede o Título de
Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Domicio Gregório Arruda Silva e adota
outras providências.
*ASCOM
