Encerrando as
qualificações do TCEduc no mês de março, o município do Crato recebeu na
quinta-feira, 14, no auditório da Prefeitura, o curso "Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos". O referido curso tem como
instituição realizadora o Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de
Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
O TCEduc tem o objetivo
de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração
pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos
necessários ao exercício do controle social.
Durante a apresentação, o
Diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Góes, tratou sobre a Lei nº
14.133/21, onde fez um panorama histórico das legislações que regulamentam a
referida lei, e em seguida tratou sobre etapas que regem a mesma, como o
planejamento, estudo técnico preliminar, Plano Anual de Contratação (PCA),
entre outros.
A mesma qualificação
aconteceu também nos municípios de Caririaçu e Juazeiro do Norte. No município
do Crato, o curso contou com a participação de secretários municipais,
engenheiros, profissionais da saúde, advogados, servidores, entre outros.
*ASCOM DA PMC
