Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Medida
seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpe
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da
Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco
Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o
ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de
Estado.
O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula
do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi nesta sexta-feira
(15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre
de Moraes.
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de
atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na
Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante
do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que
prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea
Brasileira (FAB).
Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de
teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de
sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo relatório da PF, Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele
próprio deixou claro que se opunha a qualquer plano golpista e que não havia
mais possiblidade do então presidente permanecer no cargo.
"Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da
República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer
hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato.
Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer
tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório da
PF sobre o depoimento.
Carlos-Almeida Baptista Júnior acrescentou ter participado de cinco ou seis
reuniões com Bolsonaro e os outros comandantes das Forças Armadas, após a
eleição presidencial de 2022. O tenente-brigadeiro disse ter alertado o
presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos
apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder.
Segundo contou a PF, o ex-comandante disse que Bolsonaro era atualizado sobre
os trabalhos do representante da Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das
Eleições, sendo avisado que nenhuma fraude havia sido encontrada na votação do
primeiro ou do segundo turno.
O único que “colocou as tropas à disposição” de Bolsonaro, de acordo com
Baptista Jr., foi o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de
golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das
Forças Armadas em reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022,
pelo então titular da pasta, general Paulo Sérgio de Oliveira.
De acordo com o relato do ex-comandante da Aeronáutica, Oliveira colocou a
minuta sobre uma mesa e disse que gostaria de apresentar o documento “para
conhecimento e revisão”.
“Que o depoente entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo
governo eleito; Que, diante disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que
não admitiria sequer receber esse documento; Que a Força Aérea não admitiria
tal hipótese (Golpe de Estado)”, diz a transcrição do depoimento de Baptista
Jr, feita pela PF.
Pelo depoimento do ex-comandante da FAB, o ex-comandante do Exército, Freire
Gomes, “expressou que também não concordaria com a hipótese de analisar o
conteúdo da minuta”. Baptista Jr. disse ter se retirado da sala em seguida, mas
acrescentou que, enquanto esteve na reunião, o ex-comandante da Marinha, Almir
Garnier, “não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta”.
Baptista Jr. disse ainda aos investigadores que, ao comunicar o então
ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto
Heleno, que não aderiria a nenhuma "virada de mesa", este teria
ficado "atônito" com a afirmação.
*Conteúdo da Agência Brasil
