A Câmara
Municipal do Caro aprovou mais 28 matérias na última terça-feira (2). Na
segunda (1º), o presidente Florisval Coriolano (PRTB) incluiu na pauta outras
11, totalizando 39 matérias aprovadas nas sessões realizadas nesta primeira
semana de abril.
Na terça
(2), foram colocados em votação seis projetos de lei (PL) de autoria do Poder
Executivo, uma moção de pesar e 21 requerimentos de providências e informações.
As matérias foram distribuídas em duas sessões, sendo 16 na primeira e 12 na
segunda.
Entre as
proposituras aprovadas está PL 008/2024, que trata de gratificação por
produtividade no salário base dos ocupantes dos cargos fiscal de Controle
Urbano e fiscal ambiental. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes em plenário.
Confira
todas as matérias aprovadas na terça-feira (2):
1ª sessão
Moção de
Pesar N° 25/2024 Luis Carlos, Requer que, Ouvido O Plenário, Que Seja
Encaminhada Moção De Pesar À Família Da Senhora Francisca Maria Alexandre de
Lima.
105/2024
Fernando Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando reforma da Escadaria do
Pequizeiro, localizada na Travessa Monsenhor Lima, Pinto Madeira.
106/2024
Professora Lourdes de Carlim, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton
e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando a recuperação do
calcamento do Sítio Correntinho, como também 3 passagens molhadas, uma perto da
antiga Escola, outra perto da casa de Erivaldo e a outra próximo à casa de Dona
Anita.
107/2024
Thiago Esmeraldo, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando informações de quando
irá começar o calçamento da Travessa José Honor de Brito no Bairro Pantanal e
da Rua Castelo Branco no Bairro Nossa Senhora de Fatima pois já tem recursos de
minha autoria para tal obra.
108/2024
Thiago Esmeraldo, Envio de Oficio a Secretária de Saúde Maria Feitosa,
solicitando em caráter de urgência a contratação de dentista premier para
pacientes com necessidades especiais -PNE.
109/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a reforma da Creche São
Miguel.
110/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando manutenção da Rua 105, Conjunto Novo Crato.
111/2024
Lucas Brasil, Envio de Ofício a SEINFRA, solicitando o calçamento da Travessa
Vila Lobo
112/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando manutenção da Rua Bom Fim,
Batateira.
113/2024
Luis Carlos, Solicitar que seja oficiado tanto o diretor do DEMUTRAN quanto o
de DETRAN solicitando informações técnicas e detalhadas sobre os diversos
acidentes fatais que estão ocorrendo na Avenida da Santa (Av Dom Vicente).
114/2024
Luis Carlos, Oficiar a ENEL, assim como o Secretário de Infraestrutura para que
providenciem a limpeza das árvores junto a linha de abastecimento de energia
que sai da Palmeirinha de Nena na Estrada da Santa Fé (Escola Otacílio Correia
Lima) para a Serra.
115/2024
Florisval Sobreira Coriolano, Envio de Oficio ao DETRAN e ao DEMUTRAN,
solicitando a instalação de uma rotatória da Asa.
118/2024
Marquim do Povão, Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de
lombadas eletrônicas de 40km na Avenida Dom Vicente, que liga o Bairro Mirandão
ao Bairro Barro Branco.
119/2024
Marquim do Povão, Envio de Oficio ao Governando Elmano de Freitas, solicitando
novas viaturas da Policia Militar do Crato.
120/2024
Thiago Esmeraldo, Envio de Oficio ao Governador Elmano de Freitas, solicitando
sensibilidade em relação a situação dos alunos do Curso de Medicina da URCA.
121/2024
Pedro Lobo, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a recuperação da estrada da
Chapada dos Calanges até o Sitio Santa Rosa.
2ª Sessão
122/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando informações a respeito do
andamento do calçamento da Avenida José Eurico.
123/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio ao Secretario de Limpeza Pública, solicitando
limpeza e capinação da Rua Orlandino Silva, Parque Grangeiro
124/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando uma Briquedoteca para o Bairro Alto da
Penha.
125/2024
Lucas Brasil, Envio de Oficio ao Secretario de Limpeza, solicitando limpeza e capinação do Bairro Mirandão.
126/2024
Matheus Leite, Envio de Ofício ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel,
solicitando o empiçarramento da estrada que liga à Ponta da Serra ao Sítio
Palmeirinha dos Vilar.
127/2024 Luis Carlos, Que seja oficiado o Exmo
Senhor Prefeito Municipal para que providencia a abertura de um pronto socorro
Municipal com o funcionamento pelo menos até às 23:00 hs para atendimento de
baixa -média complexidade com melhora também de atendimento das estruturas das
UBS, com sala, macas, poltronas para observação.
PL 06/2024
José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal, Altera o salário base dos
Servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo,
Engenheiro de Produção, Arquitetos e Tecnólogos em Construção Civil, e adota
outras providências.
PL 07/2024
José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal - Altera o Art.44, da Lei
Municipal n°2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências.
PL 008/2024
José Ailton de Sousa Brasil – Prefeito Municipal, Dispõe sobre a incorporação
de Percentual da Gratificação por Produtividade no Salário base dos ocupantes
dos cargos fiscal de Controle Urbano e Fiscal Ambiental e adota outras
providências.
PL 009/2024
José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal – Dispõe sobre o pagamento por
desempenho da saúde bucal na atenção primária à Saúde - APS, no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS e adota outas providências.
PL 010/2024
José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal – Estabelece a forma de
apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI –
Imposto Sobre a Transmissão ‘’ Inter
Vivos” de Bens e Imóveis e Direitos Reais a eles relativos e adota outras
providências.
PL 011/2024
José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal- Dispões sobre o pagamento por
desempenho da Atenção Primária à Saúde -APS, no âmbito do Sistema Único de
Saúde – SUS e adota outras Providências.
*ASCOM
