Pioneiro no Cariri, o município do Crato receberá, na
quarta-feira, 03, o Selo Município sem Racismo. A cidade está entre as cinco do
Ceará que receberão a referida comenda. A solenidade acontecerá no Palácio da
Abolição, em Fortaleza.
A certificação é uma forma de estímulo e reconhecimento
às cidades que realizam ações e políticas públicas de enfrentamento à
discriminação racial; e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades
quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos.
Para que o Crato conquistasse o referido selo, foram
realizadas diversas ações e seguidos os seguintes critérios: a criação de
estrutura institucional para o desenvolvimento de políticas de promoção de
igualdade racial; a instituição, por lei municipal, do Conselho de Políticas
Públicas de Promoção da Igualdade Racial, com participação da gestão pública e
sociedade civil; e a realização de capacitação para gestores e servidores com
conteúdo sobre as relações étnico-raciais.
Desde o ano de 2021, que o município do Crato vem
avançando na construção das políticas públicas para a promoção da igualdade
racial, onde foi realizada reunião com a Coordenadoria Especial de Políticas
Públicas para Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado para debater a
implementação da Campanha Ceará Sem Racismo.
Em 2022, teve o primeiro encontro para debater os
critérios para a conquista do selo. No mesmo ano, o Crato realiza primeiro
encontro com os movimentos sociais para debater a construção da política
municipal pela igualdade racial. E ao longo de 2023, tivemos a construção
coletiva da lei que institui as políticas públicas pela igualdade racial no
nosso município.
*Texto da Ascom da PMC