Manifestação foi lida pelo procurador Marcelo
Godoy em sessão no TRE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu
nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo
Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso
de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de
pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de
pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve
"desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de
senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes
de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação, foram gastos de
aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de
filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para
promoção pessoal e consultorias eleitorais.
Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer
a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve
“benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.
“A procuradoria manifesta-se pela procedência
parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder
econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da
inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”,
afirmou.
O julgamento prossegue para a manifestação do voto
do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis
magistrados poderão votar.
Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE
reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do
julgamento.
*Conteúdo da Agência Brasil
