FOTO: JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL
Medida
entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto
Os principais sites de compras no exterior
começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as
compras internacionais de até US$ 50.
A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de
agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para
ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no
país após o prazo.
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de
cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de
1º de agosto.
A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados
no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado
aprovou o texto no início de junho.
O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o
valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto,
também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras
internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.
A Receita Federal ainda não tem uma estimativa
sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. De
acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção
deve constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.
*Conteúdo da Agência Brasil
Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50
Caririceara.com
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julho 28, 2024
