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Município de Aurora lança edital para fomento de projetos culturais

FOTO: HENRIQUE MACEDO
O município de Aurora lançou, nesta quarta-feira (9), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), um edital de Chamamento Público cujo objetivo é selecionar propostas para a realização de cursos básicos culturais, intitulado “Casa da Cultura, Casa de Saberes Culturais”. De acordo com a gestão municipal, este edital faz parte da execução da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que visa promover o fortalecimento do setor cultural no Brasil.

Conforme o município, o edital destina-se a apoiar projetos que fomentem festivais artístico-culturais inéditos na região. O valor total disponível para os projetos selecionados é de R$ 6.000,00. As inscrições estarão abertas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), das 8h às 12h30, na Av. Antônio Ricardo, Centro, Aurora, de 10 a 24 de outubro de 2024, e podem ser realizadas por agentes culturais que residam no município há pelo menos um ano.

Além de estimular a diversidade cultural, a prefeitura destaca que o edital assegura cotas étnico-raciais, garantindo que 20% das vagas sejam destinadas a pessoas negras e 10% a pessoas indígenas. Também são exigidas medidas de acessibilidade para garantir que pessoas com deficiência possam participar das atividades culturais propostas.

Os interessados devem apresentar a documentação exigida presencialmente na Secult. A seleção dos projetos ocorrerá em duas etapas: análise de mérito cultural e habilitação, conduzidas por uma comissão designada pela Prefeitura.

Mais informações sobre o edital e os requisitos para participação estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Aurora.

*Portal Aurora noticias.com.br
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