 |
| FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM |
O município de Barbalha acaba de ganhar uma célula do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, com objetivo de promover uma justiça cada vez mais humanizada às vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais. A unidade, anunciada na terça-feira, abrangerá também as Comarcas de Crato e Juazeiro do Norte.
O juiz Josué de Sousa Lima, titular da 1ª Vara Criminal do Crato, será o supervisor da CEAV-Crajubar. A unidade será subordinada à diretoria do Fórum da Comarca do Crato e a supervisão ficará a cargo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socieducativas (GMF).
Na unidade do CEAV a vítima pode ser ouvida, acolhida, mediante uma escuta qualificada. A partir da qual podem se identificar demandas potencializadas ou demandas que surgiram a partir daquela violência sofrida, sejam elas de natureza de saúde física ou mental, muitas vezes até de natureza previdenciária.
Nessas unidades também se verifica a necessidade de um encaminhamento para um programa de Justiça Restaurativa, programas de proteção a vítimas de violência, como o Provita, que atende a vítimas e testemunhas de processo.
A criação do CEAV atende a diretrizes recomendadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça, bem como Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.
*Jornalista Josélio Araújo
