Câmara do Crato aprova 12 matérias nessa segunda-feira (10)

FOTO: ASCOM DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO

A Câmara Municipal do Crato abriu os trabalhos legislativos desta semana com 12 matérias aprovadas. Nessa segunda-feira (9), o plenário aprovou três moções de pesar, uma moção de parabéns, um projeto de lei (PL), um projeto de decreto (PDL) e deliberou seis requerimentos de providências e informações.

Entre os requerimentos deliberados estão solicitações à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). As requisições tratam de recuperação asfáltica, colocação de piso intertravado em vias públicas e instalação de sinalização vertical e horizontal.

Na Ordem do Dia, foram aprovados o PL 51/2024, do vereador Thiago Esmeraldo, que denomina de Dr. Henrique Costa a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e o PDL 26/2024, do vereador Luis Carlos, que concede o Diploma de Mérito das Artes Plástica a Josane Maria Miranda Garcia.

Confira todas as matérias aprovadas:

• Moção de Pesar n° 72/2024 – Alex Saraiva – Aos Familiares do Senhor José Nepomuceno de Carvalho.

• Moção de Pesar n° 73/2024 – Luis Carlos - Aos Familiares do Senhor Geraldo Belarmino Rodrigues.

• Moção de Pesar n° 74/2024 – Luis Carlos - Aos Familiares do Senhor Raimundo Conrado Bezerra.

• Moção de Parabéns n° 75/2024 – Thiago Esmeraldo - A Associação Comunitária do Sítio Belo Horizonte.

• Requerimento n° 278/2024 – Mariângela Bandeira - Envio de oficio a Construtora Justus Júnior, solicitando a capinação e limpeza de um terreno na Rua São Francisco, no Bairro Pinto Madeira. O terreno em questão está com muitos matos o que está causando o surgimento de cobras e mosquitos.

• Requerimento n° 279/2024 – Alex Saraiva - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a recuperação dos buracos da estrada dos Sítios Coqueiro e São Vicente.

• Requerimento n° 280/2024 - Alex Saraiva - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a recuperação asfáltica da ladeira da Boa Vista, no distrito de Santa Fé.

• Requerimento n° 281/2024 – Jales Velloso - Envio de oficio à SAAEC e a empresa AMBIENTAL CRATO, com os seguintes CNPJ’S: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S/A: CNPJ: 45.898.856/0006-79 CNPJ: 45.898.856/0004-07 CNPJ: 45.898.856/0001-64 CNPJ: 45.898.856/0002-45 CNPJ: 45.898.856/0003-26 CNPJ: 45.898.856/0007-50 CNPJ: 45.898.856/0005-98.

• Requerimento n° 282/2024 – Alex Saraiva - Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando a sinalização vertical e horizontal da estrada da serra, no Distrito de Santa Fé.

• Requerimento n° 283/2024 – Fernando Brasil - Envio de oficio ao Prefeito Municipal e a SEINFRA, solicitando a colocação de intertravado na Rua do Comércio, no Distrito de Dom Quintino (Sede).

• Projeto de Lei n° 51/2024 – Thiago Esmeraldo - Denomina de Dr. Henrique Costa, a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa e dá outras providências.

• Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024 – Luis Carlos – Concede o Diploma de Mérito das Artes Plástica Vicente Leite a Ilustríssima Senhora Josane Maria Miranda Garcia e adota outras providências.

*ASCOM

Importante encontro no gabinete do Senador Cid Gomes: R$ 1 milhão destinados à saúde do Crato

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Agência Caririceara.com
Redação

Nesta quarta-feira (12), o suplente de deputado federal e diretor de negócios da Adece, Rafael Branco juntamente com uma comitiva de representantes do Crato, visitou o gabinete do senador Cid Gomes para tratar de assuntos cruciais para o futuro da saúde no município. A delegação contou com a presença do prefeito de Crato, Zé Ailton; do vereador Pedro Lobo; do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ary Filho; e do secretário de Agricultura, Givaldo.

Durante o encontro, o senador Cid Gomes anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, que será direcionada ao fortalecimento dos serviços de saúde do Crato. Este aporte financeiro é fundamental para melhorar o atendimento à população, garantindo um sistema de saúde mais eficiente e acessível.

RAFAEL BRASIL E CID GOMES. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM/

Rafael Branco destacou a importância deste recurso: "Agradecemos ao senador Cid Gomes pelo compromisso e apoio constante. Este investimento é essencial para que possamos proporcionar uma saúde de qualidade aos nossos cidadãos."

O encontro simboliza um passo significativo para o avanço da saúde pública no Crato, evidenciando a união de esforços entre diferentes esferas do poder público para promover melhorias na qualidade de vida da população.

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

Eli Borges, autor do pedido de urgência. Foto: Câmara de Notícias/Divulgação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação. "Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe", afirmou.

Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a aprovação que, segundo ela, criminaliza crianças e adolescentes vítimas de estupro. Ela afirmou que mais de 60% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos. "Criança não é mãe, e estuprador não é pai", disse.

Segundo Sâmia Bomfim, uma menina estuprada ficaria presa por 20 anos enquanto o estuprador ficaria atrás das grades por 8 anos. "As baterias dos parlamentares estão voltadas para essa menina, retirá-la da condição de vítima para colocá-la no banco dos réus", declarou.

Procedimento de votação
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou o fato de a votação ter sido feita simbolicamente, sem pronunciamento dos partidos. "Achamos que esse regime de urgência precisava ficar registrado, porque é um ataque muito grande às meninas brasileiras."

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que os projetos a serem votados precisam ser anunciados com antecedência. "Fui ali atrás, quando voltei fui informado que um projeto foi deliberado em sua urgência sem que quase ninguém percebesse", criticou.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nesta quarta-feira (12). "Nós chamamos por três vezes o Pastor Henrique Vieira [vice-líder do Psol] para orientação", afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

 FOTO: MARCELO CARMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Proposta não será aplicada a valores retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Após o julgamento, a assessoria de imprensa do STF esclareceu que a nova correção deverá ser aplicada ao saldo atual da contas a partir da publicação da ata de julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA.

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.

A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.
Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.

*Conteúdo da Agência Brasil

Paraibano de 32 anos, residente em Juazeiro do Norte é alvo de disparo de arma de fogo em Barbalha

Hospital São Vicente de Paula, em Barbalha-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

Agência Caririceara.com
Redação

Na manhã desta quarta-feira (12), militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) de Barbalha foram informados por funcionários do Hospital São Vicente de Paula, da entrada naquela unidade de saúde de um paciente com ferimento por arma de fogo. A vítima, Leonardo da Silva Mendes, 32 anos, natural de João Pessoa e residente em Juazeiro do Norte, relatou que transitava durante a madrugada nas imediações do Parque da Cidade, na Rua Coronel João Coelho, quando ouviu dois disparos. Em seguida, percebeu um sangramento na região cervical e se dirigiu ao hospital para buscar socorro.

Ao investigar o histórico de Leonardo, a polícia descobriu um mandado de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A informação foi comunicada à vítima, e uma escolta policial foi estabelecida. Após ser submetido a um procedimento cirúrgico por volta das 9h, Leonardo foi levado à Delegacia de Polícia Civil, acompanhado de seu advogado.

Na delegacia, a polícia entrou em contato com a Segunda Vara Criminal de Juazeiro do Norte e confirmou a existência de um alvará de soltura para Leonardo, indicando que o mandado de prisão não deveria ser cumprido devido à transferência da execução da pena para Pernambuco. No entanto, a Vara de Execução Penal em Meio Aberto de Pernambuco não havia atualizado o status do mandado.

Após a confirmação das informações pelo servidor da justiça cearense, a delegacia fez contato com a VETEMA/PE, que informou que um contramandado seria expedido pelo magistrado. Em conformidade com a determinação judicial, Leonardo foi libertado.

Leonardo da Silva Mendes, depois de toda a verificação e atualização dos registros judiciais, foi colocado em liberdade conforme a determinação judicial.

Este caso ressalta a importância da atualização e comunicação entre os diferentes órgãos judiciais para evitar situações de prisão indevida. A polícia continua investigando o ataque a Leonardo e busca identificar os responsáveis pelos disparos.

Desentendimento familiar em Jardim termina em caso de polícia: Dois Jovens ameaçam pai e irmão com foice

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Agência Caririceara.com
Redação 

Um conflito familiar se transformou em caso de polícia na noite de ontem (11) no município de Jardim-CE. Dois jovens, Antônio Victor Alves, de 20 anos, e um adolescente de 17 anos, foram conduzidos à delegacia após se embriagarem e, armados com uma foice, ameaçarem o pai e o irmão e agredirem a mãe.

O incidente chegou ao conhecimento do Pelotão Policial Militar de Jardim por volta das 20h40min, através de uma parente das vítimas. A mulher informou que sua sogra, Maria Cristina da Conceição, de 45 anos, e seu sogro, Francinaldo Francisco Alves, de 48 anos, estavam sendo agredidos e ameaçados pelos filhos do casal, identificados como Antônio Victor e o adolescente de 17 anos, no Sítio Serra Boca da Mata, na zona rural do município.

Segundo a polícia, a denunciante relatou que Maria Cristina havia informado, via ligação telefônica à sua nora, que os suspeitos estavam embriagados e armados com uma foice, ameaçando-a, acrescentando que os agressores partiram para agredir outro filho, Ronildo Francisco Alves, e seu marido Francinaldo, resultando em uma luta corporal.

Imediatamente, a equipe de Policiamento Ostensivo Geral (POG) se deslocou para o local da ocorrência. Os policiais ao chegarem, Maria Cristina e Francinaldo estavam escondidos no matagal, temendo novos ataques, enquanto os dois filhos agressores já não se encontravam mais no local. A equipe policial conseguiu localizar os dois rapazes em um terreno vizinho.

Diante da situação, Antônio Victor e o adolescente foram levados, juntamente com seus pais e a arma, para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. Na 20ª DRPC, Maria Cristina e Francinaldo Francisco desistiram de formalizar a representação contra os filhos, mas solicitaram uma medida protetiva e registraram um boletim de ocorrência.

Em Crato, Ministério Público do Ceará orienta Prefeitura a fiscalizar venda e uso de fogos de artifício ruidosos durante festejos juninos

FEIRA DE FOGOS EM CRATO-CE. FOTO: JOTA LOPES/ARQUIVO/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa segunda-feira (10/06), que a Prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante eventos do mês de junho, especialmente os festejos de São João. A medida visa orientar o Município a estar em conformidade com a legislação estadual, que combate o uso excessivo e desrespeitoso aos limites de ruídos permitidos por lei.

O cumprimento da recomendação deve ser feito por meio de orientação aos fiscais de postura e ambientais do município, que devem fiscalizar e aplicar as sanções cabíveis contra os autores do crime. No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça destaca que a queima de fogos de artifícios ruidosos impacta, em especial, animais domésticos, crianças, idosos e pessoas enfermas, resultando em danos à saúde e, no caso dos animais, podendo até levar à morte.

O MP do Ceará orientou ainda à Polícia Militar local que, durante os festejos juninos e eventos de julho, promova atividades preventivas e de combate à poluição sonora e à perturbação de sossego público que possam ser gerados pelo uso de fogos de artifício, estampido, entre outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

*MPCE

Consórcio Comares Cariri impulsiona a reciclagem de resíduos sólidos na região

FOTO: DIVULGAÇÃO

Parceria entre municípios promove avanços significativos nos índices de reciclagem no Cariri cearense 

Agência Caririceara.com 

Redação 

 No coração do Ceará, a região do Cariri tem testemunhado uma mudança notável na gestão de resíduos sólidos, impulsionada pelo esforço conjunto dos municípios através do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - COMARES Cariri. Sob essa parceria inovadora, os índices de reciclagem têm experimentado um aumento significativo, marcando um importante avanço na conscientização ambiental e na preservação dos recursos naturais. 

O Consórcio Comares Cariri tem se destacado como um modelo de cooperação entre os municípios da região, unindo esforços para enfrentar os desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos. Com o objetivo de promover práticas sustentáveis e reduzir os impactos ambientais negativos, o Comares implementou uma série de iniciativas voltadas para a coleta seletiva, triagem e reciclagem de materiais. 

O secretário executivo do Consórcio Comares Cariri, Brito Júnior em entrevista ao repórter Jota Lopes do site Caririceara, falou sobre a importância do órgão para a região do Cariri. ESCUTE O AÚDIO:

 

Agricultor é assassinado a tiros dentro de sua própria casa em Aurora

FOTO: AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Adriano Ribeiro Neves, 37 anos, foi alvo de crime violento em sua residência

Agência Caririceara.com
Redação

Na noite desta segunda-feira (10), o bairro de São Benedito (Aurora Velha), em Aurora, foi palco de um crime de homicídio. O agricultor Adriano Ribeiro Neves, de 37 anos, foi brutalmente assassinado a tiros na cozinha de sua própria casa, localizada na Rua José Alves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas infelizmente, ao chegar ao local, a equipe médica constatou o óbito de Adriano.

Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta das 20 horas, quando um suspeito ainda não identificado chegou à residência de Adriano procurando por ele. O indivíduo teria questionado a enteada da vítima e seu namorado sobre o paradeiro de Adriano. Poucos momentos depois, as câmeras de segurança da residência vizinha registraram o momento em que Adriano convidou o suspeito a entrar em sua casa.

Minutos após a entrada do suposto agressor, sons de disparos de arma de fogo ecoaram pela rua, seguidos pelo desespero dos familiares de Adriano. O suspeito fugiu do local em direção desconhecida. No local do crime, foram encontrados seis estojos de cartuchos de calibre .9 mm, indicando a gravidade e a violência do ataque.

A polícia está empenhada na identificação e captura do responsável por este ato criminoso. Testemunhas já forneceram imagens das câmeras de segurança que captaram o momento do crime, as quais foram entregues aos peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e à Polícia Civil para análise.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM CRATO. Disputa agora é pela vice de André Barreto

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Depois do anúncio do pré-candidato da base governista, André Barreto, no Crato, agora o confronto é pela pré-candidatura a vice-prefeito. Os favoritos são Leitão Moura (PSB) e Rafael Branco (PP). Mas, corre por fora, o médico Dr. Dudé, do PDT.

No PT, cresce o debate para a formação de uma chapa pura, onde entram na disputa Rondinele Brasil, preferência de Zé Ailton, e o vereador Pedro Lobo. Essa discussão desagrada o restante da base, que diz não aceitar o PT não compor com os partidos aliados ao Governo Zé Ailton Brasil. Dr. Leitão tem repetido que, em caso de chapa pura, prefere se ausentar da base na campanha. Rafael Branco, também, diz que é preciso respeitar a decisão do grupo que votou rejeitando a chapa pura.

Leitão quer assumir a posição de vice, representando o senador Cid Gomes na chapa. Rafael Branco vai defender a vice para o vereador Tiago Esmeraldo (PP). Na discussão, o PDT é o único sem cartas na mão para negociar o cargo. Assim, deve focar na presidência da Câmara.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Jovem portadora de deficiência mental é assassinada em Conjunto Habitacional no Crato

FOTO: ARQUIVO

Sabrina Oliveira de Sousa, 23 anos, foi vítima de disparo fatal no ouvido na noite de segunda-feira; polícia procura por suspeito menor de idade

Agência Caririceara.com
Redação

 
Na noite de segunda-feira (10), foi registrado um crime de morte no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida 2, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), em Crato, que teve como vítima, Sabrina Oliveira de Sousa, de apenas 23 anos. Residente na Rua Paulo Severino, Sabrina foi atingida por um disparo fatal enquanto estava na Rua Paulino Amarelinho, dentro do próprio conjunto habitacional.

De acordo com informações obtidas pela polícia, o crime ocorreu por volta das 21 horas, e populares relataram que Sabrina, que era portadora de deficiências mentais, costumava andar diariamente na companhia de diversos menores de idade moradores das proximidades de sua residência.

Testemunhas afirmam que o autor do homicídio seria um menor de apenas 15 anos. Segundo relatos, o adolescente teria se dirigido a um matagal nas proximidades e retornado com uma arma em punho, efetuando um único disparo que atingiu Sabrina no ouvido direito. Após o ato criminoso, o suspeito evadiu-se do local em direção desconhecida.

Os esforços das autoridades policiais para localizar o menor suspeito ainda não obtiveram êxito. Após a confirmação do óbito por profissionais do SAMU, a perícia forense foi acionada, e o perito confirmou a causa da morte como sendo o referido disparo.

O corpo de Sabrina foi encaminhado ao Núcleo de Ciências Forenses Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, para procedimentos legais. Enquanto isso, a comunidade local se une em busca de respostas e justiça para mais esse trágico episódio de violência.

Criança morre após ser atingida por destroços de muro; homem de 46 anos falece ao cair de moto em reservatório com água no Cariri.

FOTO: ARQUIVO

Agência Caririceara.com
Redação

Nesta segunda-feira (10), uma criança morreu ao após ter sido atingida por destroços de um muro, enquanto um homem de 46 anos faleceu após cair de moto em um reservatório de água no Cariri.

Por volta das 15h30min, o estudante Fellype Alves Ferreira, de 12 anos, faleceu no Hospital Santo Antônio de Barbalha, após lutar por sua vida durante dez dias. O jovem residia na Rua Projetada 11, no Conjunto Padre Cícero II, bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto, em Juazeiro do Norte. Fellype foi vítima de um acidente ocorrido no dia 1º de junho, quando um muro desabou sobre ele em sua residência.

Ainda na segunda-feira, por volta das 17 horas, Cícero Sobreira de Oliveira, de 46 anos, morreu afogado no Sítio Patos, na zona rural de Lavras da Mangabeira. Ele trafegava com sua moto Honda Bros sobre a ponte metálica da localidade quando perdeu o controle do veículo, despencando dentro de um reservatório. O corpo de Cícero, que morava no Sítio Barra da Pendência, Distrito de Amaniutuba, foi retirado por populares que residem na área.

Outra ocorrência: 

CRATO. O carreteiro Aloisio José dos Santos, de 58 anos, faleceu por volta das 17 horas no Hospital Raimundo do Crato. Aloisio havia se envolvido em um acidente na manhã do dia 27 de março e desde então estava internado na unidade hospitalar cratense. Após enfrentar diversas complicações, ele não resistiu e veio a óbito no final da tarde de ontem.