Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir


O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.

“No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, Fátima tinha acabado de falar sobre a necessidade de uma mobilização nacional para estimular e apoiar mais cidades a aderirem ao sistema criado para organizar e articular as políticas e serviços destinados a contribuir com a superação do racismo no país.

Diante da confirmação da governadora e de membros da equipe de governo presentes ao evento, Lula questionou: “E o que vamos fazer para eles [municípios] aderirem?”.

“Estamos definindo uma ação concreta para podermos ter uma política pública que dê conta de trazer o tema para o debate pela sociedade”, respondeu a governadora potiguar. “O Sinapir já está instituído - e vale ressaltar a dedicação da ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e de toda sua equipe -, porém, precisa ter capilaridade”, completou Fátima.

Segundo ela, é preciso mobilização para aumentar a adesão. “A proposta é [estimular a] atuação colaborativa entre os governos federal, estadual, distrital e municipais; a promoção de estratégias e ações de mobilização, articulação, colaboração técnica federativa e o apoio técnico para estruturação da política de promoção da igualdade racial nos municípios – apoio a ser oferecido pelo Ministério da Igualdade Racial”, detalhou a governadora.

“Sabemos a dívida que o Brasil tem no que diz respeito ao racismo. Dentre as [ações] políticas que queremos implementar, está levar este debate para dentro das escolas, que não podem fechar os olhos [para a necessidade de uma] educação antirracista”, concluiu a governadora.

Uma reportagem da Agência Brasil, de novembro de 2023, já apontava a baixa adesão dos municípios ao Sinapir. Na ocasião, apenas 195 cidades estavam inscritas no sistema. A matéria apontava outro problema: apenas 18%, ou seja, 1.044 das cidades brasileiras tinham, àquela altura, algum órgão executivo municipal responsável por promover a política de igualdade racial.
Estratégias

O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os municípios aderirem de forma consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já aderidos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Também está em estudo mecanismos de transferência de recursos para os municípios com regime específico para transferências de recursos da igualdade racial que supere a ausência de um fundo nacional específico.

“Até novembro serão finalizadas as redefinições das regras de adesão para garantir que os estados e municípios tenham retorno do ponto de vista financeiro ao aderir o Sinapir”, diz o Ministério, em nota.

*Conteúdo da Agência Brasil

ANTIFAKE. É falso o texto vinculado às Forças de Segurança em aplicativos de mensagens

Infografia:Ascom SSPDS-CE

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vem a público informar que é falso o texto vinculado às Forças de Segurança do Ceará, que circula em aplicativos de mensagens sobre um suposto anúncio do governador do Estado, Elmano de Freitas, que trataria sobre a extinção, neste ano, da promoção requerida dos militares estaduais. A pasta reforça que desde que a Lei de Promoções foi sancionada, em 2015, mais de 30 mil homens e mulheres das Forças de Segurança já foram promovidos.

É importante destacar também que em junho deste ano, o Ceará ganhou reforço financeiro para as Forças de Segurança com a posse e a convocação de novos militares, policiais civis e peritos, além do emprego de novas viaturas para atuarem em áreas estratégicas da Capital e Região Metropolitana.

Infografia:Ascom SSPDS-CE

Por fim, a SSPDS orienta a população a não divulgar mensagens que recebam em redes sociais, nem produzam qualquer conteúdo com informações falsas, pois estas condutas podem ser caracterizadas como contravenções penais e crimes previstos na legislação penal, com penas de detenção e multa. A sociedade pode contribuir com o trabalho policial, repassando informações que auxiliem investigações através do Disque-Denúncia, por meio do número 181. No WhatsApp, o serviço também é oferecido com o número (85) 3101-0181. Por lá, podem ser encaminhadas fotos, vídeos, áudios e mensagens que ajudem o combate à criminalidade. O sigilo e o anonimato são garantidos.

*Conteúdo da Ascom SSPDS --CE

URCA Concede Título de Doutor Honoris Causa a Gilberto Gil

CANTOR GILBERTO GIL. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Agência Caririceara.com
Redação

A Universidade Regional do Cariri (URCA) está prestes a realizar uma solenidade histórica de outorga do Título de Doutor Honoris Causa a Gilberto Passos Gil Moreira (Gilberto Gil), renomado cantor, compositor, escritor, ex-ministro da Cultura e ativista brasileiro. O evento está agendado para o próximo dia 10 de julho, às 18h, no Terreiro das Artes do Centro Cultural do Cariri.

A iniciativa para a concessão deste prestigioso título partiu do ex-reitor da URCA, Professor Francisco do Ò de Lima Júnior, e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário. A proposição, apresentada no ano passado, destaca a significativa contribuição artística e cultural de Gilberto Gil, além de reconhecer seu papel como ex-ministro da Cultura do Brasil.

O Título de Doutor Honoris Causa é uma homenagem reservada a personalidades de excepcional relevância e cujo legado impacta positivamente diversas áreas da sociedade. A URCA, ao conferir esta distinção a Gilberto Gil, não apenas celebra sua trajetória marcada por inovação e compromisso com a cultura brasileira, mas também reforça seu compromisso com a valorização e difusão do conhecimento nas diversas manifestações artísticas e culturais.

Este evento promete ser não apenas um marco na história da URCA, mas também um momento de reflexão sobre a importância da arte e da cultura na construção de uma sociedade mais plural e inclusiva.

MP do Ceará consegue na Justiça que Prefeitura do Crato forneça transporte para tratamento de crianças com microcefalia

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

O Juízo da 2ª Vara Cível do Crato acatou Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, e determinou que a Prefeitura do Crato disponibilize transporte adequado para o tratamento de crianças que nasceram com microcefalia decorrente da síndrome congênita por Zika vírus. Ao todo, 37 pacientes necessitam do transporte, ao longo da semana, para a realização do tratamento prescrito.

Segundo o promotor de Justiça Cleyton Bantim, o MP do Ceará recebeu informações de que as crianças e os acompanhantes estavam enfrentando transtornos no transporte fornecido pela Prefeitura, como superlotação, falta de adaptação dos veículos, atrasos constantes, interrupções no fornecimento do serviço, além de recusa para fazer alguns trajetos. Por isso, o Ministério Público ingressou com a ação com o intuito de solucionar esses problemas.

Assim, a Justiça determinou que o Município do Crato garanta transporte adaptado para as crianças com necessidades especiais cadastradas e os acompanhantes para que eles possam acessar as unidades onde realizam os tratamentos. A locomoção deve ocorrer conforme a quantidade de sessões e atividades indicadas, nos dias e horários previstos. O veículo deve ser adequado e seguro, com os equipamentos necessários (cadeirinha, assento de elevação, cadeira de rodas), disponibilizando vagas suficientes para atender toda a demanda.

A Ação Civil Pública nº 3000268-39.2023.8.06.0071 foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça do Crato.

*Conteúdo do MPCE  

Crato esporte clube retorna ao Mirandão para confronto decisivo com Quixadá

FOTO: DIVULGAÇÃO

No próximo dia 7 de julho, o Crato Esporte Clube voltará ao Estádio Mirandão em uma partida  contra o Quixadá, válida pelo Campeonato Cearense Série C. O Azulão, atualmente na terceira posição com um jogo a menos, enfrentará o líder do campeonato em busca de uma vitória que pode significar uma reviravolta na tabela.

Com expectativa de um grande público, os torcedores do Crato estão animados com a possibilidade de ver seu time favorito em ação contra um dos principais adversários da competição. A atmosfera promete ser eletrizante, com ambos os times buscando os três pontos para melhorar suas posições na tabela.

Data: 7 de julho
Horário: 15h
Local: Estádio Mirandão, Crato, CE
Ingressos:Inteira: R$ 20
Meia: R$ 10

Encontrados dois cadáveres em regiões rurais de Jardim e Crato

FOTO: ARQUIVO

Agência Caririceara.com
Redação

Dois achados de cadáveres foram registrados nesta terça-feira (2), em municípios da região do cariri cearense. No início da tarde, policiais do Destacamento da Polícia Militar de Porteiras informaram ao Pelotão da PM de Jardim sobre a localização de um cadáver no Sítio Gitirana, zona rural de Jardim. Inicialmente, a vítima parecia ter morrido por afogamento, conforme relatos iniciais. No entanto, ao chegarem ao local, os policiais constataram que não havia sinais de agressão física ou hematomas no corpo de Irisvan José Gomes, de 50 anos, morador da localidade. Além disso, não foram encontradas evidências de afogamento.

Segundo os policiais, uma testemunha, filha de Irisvan José, informou que seu pai consumia bebidas alcoólicas frequentemente e havia desaparecido recentemente. Perto do corpo, foi encontrada uma garrafa de bebida alcoólica. A filha relatou que o cunhado de Irisvan foi a primeira pessoa a encontrá-lo sem vida, deitado atrás de uma grande pedra. Em contato via telefone com o perito da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), os policiais foram orientados que, como havia apenas evidências de morte natural, a família poderia acionar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou uma assistência funerária para a remoção do cadáver e realização dos procedimentos cabíveis.

Mais tarde, por volta das 19h40, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de achado de cadáver em uma residência na Rua Frei Damião, Vila São Francisco, distrito de Ponta da Serra, em Crato. No local, os policiais, juntamente com uma equipe do Corpo de Bombeiros, verificaram que o corpo do aposentado José Pereira Filho, de 74 anos, não apresentava sinais de violência, indicando uma aparente morte natural. O Núcleo de Ciências Forense Regional do Cariri foi acionado para realizar o recolhimento do corpo para o órgão em Juazeiro do Norte.

Em Crato, homem dá calote em garota de programa e posto de combustíveis, deixando a conta para a acompanhante pagar

FOTO: JOTA LOPES/AGÊN CIA CARIRICEARA.COM

Agência Caririceara.com
Redação

Na noite de ontem(2), por volta das 22 horas, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de insolvência de pagamento no posto Palmeiral, localizado na Avenida Thomaz Osterne de Alencar, bairro Palmeiral, em Crato.

No local, o representante do estabelecimento relatou aos policiais que um casal, composto por uma mulher de 22 anos, residente na cidade de Barbalha, e um homem identificado apenas como Jones, estava desde as 16 horas consumindo bebidas, acumulando uma conta de aproximadamente 200 reais.

Segundo o relato, o homem que acompanhava a moça foi ao banheiro e não retornou para pagar a conta. Um funcionário do local, ao falar com a jovem, foi informado que ela é garota de programa e estava prestando serviço de acompanhante. Ela afirmou não conhecer o homem e que, além de não pagar a conta, ele também não pagou pelo programa, deixando-a sozinha no posto.

Diante da situação, o representante do estabelecimento comercial e a mulher foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato. Na DP, as partes chegaram a um acordo, no qual a jovem pagou 100 reais da conta e o estabelecimento optou por não fazer qualquer representação.

Cearense Série C: Quixadá e Esporte lideram após terceira rodada; Crato conquista primeira vitória

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Agência Caririceara.com
Redação

Na terceira rodada da Série C do Campeonato Cearense, realizada neste fim de semana, Quixadá e Esporte continuam firmes na parte de cima da tabela, enquanto o Crato conquistou sua primeira vitória na competição.

No sábado, 29 de junho, o estádio Abilhão, em Quixadá, foi palco da primeira partida, onde os donos da casa venceram de virada por 2 a 1 sobre o Terra e Mar. Wesley abriu o placar para o Terra e Mar, mas Paulo Rodrigo e Kauan garantiram a virada para o Quixinha.

No domingo, 30 de junho, o Esporte derrotou o Itarema por 2 a 0 no estádio Bandeirão, em Limoeiro. Dalvan e Erivelton foram os responsáveis pelos gols que mantiveram o Esporte na parte alta da tabela.

Fechando a rodada nesta terça-feira, 2 de julho, Aliança e Crato se enfrentaram no estádio João Ronaldo, em Pacajus. O Crato saiu com a vitória por 2 a 1, marcando seus primeiros três pontos no campeonato. João Vitor e Alan Victor marcaram para o Crato, enquanto Matheus descontou para o Aliança.

Com esses resultados, a classificação da Série C Cearense ficou assim:
Quixadá - 9 pontos
Esporte - 9 pontos
Aliança - 3 pontos
Crato - 3 pontos
Terra e Mar - 3 pontos
Tianguá - 0 pontos
Itarema - 0 pontos

Os times agora se preparam para a próxima rodada, buscando manter ou melhorar suas posições na tabela.

Cariri tem três cidades com mais eleitores do que habitantes

FOTO: REPRODUÇÃO

Crajubar concentra quase metade do eleitorado do Cariri

Os 10 maiores municípios do Ceará concentram a maior quantidade de eleitores no Estado. Semelhante ocorre no Cariri: cidades mais habitadas da região, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, somam 346.190 pessoas aptas a exercerem a cidadania através do voto. O número representa 43% da soma de todos os eleitores caririenses.

Os dados foram coletados pelo Jornal do Cariri, junto às estatísticas fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativas aos números consolidados em maio, após a realização de uma campanha para regularização e cadastro de títulos eleitorais.

Município mais populoso do Cariri, Juazeiro do Norte tem 199.274 eleitores aptos, representando 70% da população total, composta por 286.120 residentes. A cidade vivia a expectativa de ter segundo turno, o que não ocorreu, uma vez que restaram 727 eleitores para o mínimo possível de 200.001 votantes. Com 131.050 moradores, Crato tem 95.343, totalizando 73%. O eleitorado de Barbalha é formado por 51.573, isto é, 69% do total de 75.033 barbalhenses.

A região do Cariri possui mais de 1 milhão de habitantes - 1.031.157, conforme dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. Dentro deste contexto, existem 806.456 eleitores aptos a votar nas próximas eleições, agendadas para 6 de outubro de 2024, o que perfaz 78%, resultado da diferença entre o número de eleitores e a quantidade de habitantes é de 224.701 pessoas.

Chama a atenção, ainda, o fato de que três cidades do Cariri têm mais eleitores do que habitantes. São os casos de Granjeiro, que tem 4.841 moradores e 7.266 votantes (33% a mais); Altaneira, com 6.782 residentes e 7.113 eleitores (5% a mais); e Antonina do Norte, que possui uma população de 6.782 pessoas e um eleitorado de 7.266 (0,29% a mais).

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará explica que a discrepância se deve à diferença entre domicílio civil e domicílio eleitoral: o primeiro exige uma comprovação mais rigorosa, enquanto o segundo é mais abrangente, de modo que uma pessoa pode morar numa cidade e preferir votar no município onde nasceu, por exemplo.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGENCIA BRASIL

Edital prevê 3,1 mil vagas e, pela primeira vez, direito de cotas

Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de sábado (dia 6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa.

Pela primeira vez, o governo vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O cálculo do Ministério da Saúde é que o programa beneficie mais de 10,6 milhões de pessoas com prestação serviços na rede pública.

Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Os profissionais vão atuar no primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação.
Cotistas

Os profissionais selecionados vão receber bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de quatro anos. Uma novidade é que as vagas obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que estipulam o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais (que têm porcentagem de 50% quando há duas vagas) e de 9% para pessoas com deficiência.

Podem participar da seleção profissionais brasileiros ou estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

*Conteúdo da Agência Brasil

Na alta estação de julho, Ceará estima crescimento no número de turistas

FOTO: REPRODUÇÃO

Comparativo com o mesmo período do ano passado estima, ainda, um incremento na receita gerada

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), divulga, nesta terça-feira (2), a previsão da alta estação de julho de 2024, considerando a demanda turística, oferta hoteleira, receita gerada e movimentação nos aeroportos do Estado. O período é um dos mais importantes para o segmento e gera, como consequência, uma receita significativa para a economia cearense.

A oferta de voos domésticos deve contar com um crescimento 12%, ante o mesmo período do ano anterior. Os dados são de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), considerando os três principais aeroportos do estado, em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Jericoacoara.

Uma das novidades para o período é o voo internacional Fortaleza – Orlando, que estreou na última quinta-feira (27), além de mais uma frequência para Miami, totalizando cinco. Lisboa, com nove frequências, Buenos Aires com duas e Paris, com três, fecham a lista de destinos internacionais que o Ceará está conectado com voos diretos.

Na malha aérea regional, o destaque é o novo voo para Quixadá, no Sertão Central. A operação inédita, que inicia na próxima segunda-feira (8), será realizada pela Azul Conecta, com duas frequências semanais.

“O Ceará conta com uma diversidade de atrativos e todos eles capazes de encantar os visitantes nacionais e internacionais que buscam um destino para passar as melhores férias de suas vidas. Ao longo do primeiro semestre, realizamos um trabalho intenso de promoção das nossas regiões turísticas a nível nacional e internacional, o que foi importante para posicionar o estado entre os mais procurados nesse período em buscadores de viagens, operadoras e sites especializados”, destaca a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.
Previsão da Setur para o mês de julho

Com relação a demanda turística para o Ceará, a Setur projeta que haverá um crescimento superior a 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. A expectativa é que o estado receba cerca de 315 mil turistas no mês de julho, ante 300 mil visitantes registrados em 2023.

A taxa de ocupação hoteleira em alguns destinos deve ultrapassar os 80%, com destaque para as regiões litorâneas do estado que são bastante buscadas por turistas nacionais e internacionais.

Por fim, a receita turística gerada durante as férias de julho será de R$ 1.1 bilhão. Isso representa um incremento de 14,4%. A projeção é que o impacto na economia cearense seja superior a R$ 2 bilhões.

*Conteúdo da Ascom Setur

Foragida da justiça do Crato-CE é presa em Petrolina-PE em ação conjunta das Polícias Civis do Ceará e de Pernambuco

Fabiana Pereira Alencar, de 53 anos, que possui diversos antecedentes criminais por tráfico de drogas. Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação 

Agência Caririceara.com
Redação

Na manhã desta terça-feira (02), uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Ceará e a Polícia Civil de Pernambuco resultou na prisão de Fabiana Pereira Alencar, de 53 anos, que possui diversos antecedentes criminais por tráfico de drogas, conforme o Art. 33 da Lei 11.343/06. Fabiana estava foragida da cidade do Crato, Ceará, e foi localizada em Petrolina, Pernambuco, graças ao trabalho do núcleo de inteligência da 19ª Delegacia de Polícia Civil do Crato.

A operação foi desencadeada após a obtenção de informações precisas sobre o paradeiro de Fabiana. Policiais da Delegacia de Narcóticos de Petrolina cumpriram dois mandados de prisão, expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da cidade do Crato.

Após a realização dos procedimentos legais, Fabiana Pereira Alencar foi encaminhada à cadeia pública de Petrolina, onde permanecerá à disposição da Justiça. Esta prisão representa um importante passo no combate ao tráfico de drogas na região do cariri cearense, destacando a eficiência da cooperação entre as forças policiais dos dois estados.