Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025

 

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

Valor desconsidera pagamento de R$ 44,1 bi em precatórios atrasados

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados.

Caso os precatórios (dívidas judiciais com sentença definitiva) entrassem no cálculo, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria déficit primário de R$ 40,4 bilhões (0,33% do PIB) em 2025. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a exclusão do cálculo da meta de resultado primário os pagamentos de precatórios parcelados por uma emenda constitucional de 2021.

O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Enviado ao Congresso em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabelece resultado primário zero (nem déficit nem superávit) para o próximo ano, com o Orçamento seguindo essa meta. O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de déficit e 0,25 de superávit em 2025.
Medidas

Para cumprir a meta de zerar o déficit, a mensagem presidencial enviada com o projeto de lei prevê que o governo continuará com medidas que busquem revisar benefícios fiscais à população mais rica. O governo também continuará a revisar gastos. Na última quarta-feira (28), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam as medidas para diminuir os gastos obrigatórios em R$ 26 bilhões no próximo ano.

Em relação às receitas, a mensagem presidencial citou medidas em votação ou já aprovadas pelo Congresso. Os destaques são a Medida Provisória 1.227, enviada em junho, que limita o aproveitamento de benefícios fiscais e obriga as empresas a detalharem à Receita Federal os incentivos utilizados, e a Lei 14.873/2024, que limitou as compensações tributárias, devoluções de tributos supostamente pagos a mais pelas empresas.

O texto também destaca leis que entraram em vigor no ano passado, mas que continuarão a aumentar a arrecadação em 2025, como a restituição do voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a recuperação de créditos tributários por meio do mecanismo de transações tributárias, negociações especiais entre o governo e empresas devedoras.

*Agência Brasil

Júri de acusado de matar “milionário da Megasena” em Campos Sales acontecerá em Crato na segunda-feira (02)

 
Fórum Desembargador Hermes Parahyba, em Crato-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com.

Homicídio ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2018, no Centro de Campos Sales

O Ministério Público do Estado do Ceará fará na próxima segunda-feira (02/09), às 8h30, em Crato, a acusação no júri do réu José Ademir Soares da Silva, denunciado pelo homicídio de M.F.O., em caso que ficou conhecido como “a execução do ganhador da Megasena”. Embora o crime tenha ocorrido no município de Campos Sales, a transferência do processo para a 1ª Vara da Comarca de Crato ocorreu para garantir a segurança pessoal do acusado e a imparcialidade do júri, a pedido do Ministério Público.

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2018, no Centro de Campos Sales, durante uma festa em uma pizzaria. A vítima foi atingida com três disparos de arma de fogo e morreu no local. Consta nos autos que M.F.O. vinha sofrendo ameaças de morte por parte do homem acusado de ser o autor intelectual do crime, Francisco Costa Torres Júnior. Na véspera do crime, vítima e mandante brigaram em uma festa. O MP do Ceará ofereceu denúncia sobre o caso no dia 4 de abril de 2022.

À época, a execução obteve repercussão na imprensa local e nacional, deixando a população de Campos Sales apreensiva devido à periculosidade dos acusados e ao risco de manutenção da ordem pública. Apesar de o crime ter ocorrido em um estabelecimento comercial, quando acontecia uma festa, nenhuma testemunha ocular informou quem efetuou os disparos. Mais de 20 pessoas foram ouvidas pela autoridade policial ao longo do inquérito.

*Com informações MPCE

Polícia Militar desarticula grupo envolvido em homicídios e roubos no Crato; durante a ação, um suspeito é morto

FOTO: POLÍCIA MILITARDO CEARÁ/DIULGAÇÃO

Agência Caririceara.com
Redação

Na manhã desta sexta-feira (30), por volta das 10h, uma operação policial foi deflagrada no bairro Novo Crato, em Crato, envolvendo agentes do CPRAIO, após denúncias de que um grupo criminoso, composto por cerca de cinco indivíduos, estava homiziado em uma residência na rua Nossa Senhora da Penha, planejando novos atentados na cidade.

De acordo com informações policiais, os suspeitos estariam envolvidos em diversos homicídios e roubos no município. Ao chegarem ao local, os raianos cercaram a residência. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos tentaram fugir pulando muros e efetuando disparos contra os agentes. Um dos suspeitos recuou, permitindo que os policiais invadissem a residência, onde abordaram seis pessoas: José Roberto Amaro Soares, 21 anos; Cícero Ronaldo Amaro Soares, 18 anos; Lucas Germano Ribeiro Maia, de 18 anos; e Johnny dos Santos Ferreira, 18 anos; além de um adolescente de 13 anos e uma garota de 16 anos.

Durante as buscas no interior da casa, os policiais encontraram três revólveres e uma espingarda calibre 12. Um dos detidos, Johnny dos Santos, revelou que uma motocicleta Yamaha Crypton 115cc, de cor vermelha e placa OSU-9768, produto de roubo e utilizada na pratica de crimes, estava na casa de Marcus Vinicius Rodrigues Pereira, 26 anos, na rua 122, bairro Novo Crato.

Os agentes se dirigiram ao endereço indicado e cercaram o local. Ao perceber a presença policial, Marcus Vinicius tentou fugir, pulando o muro da residência e disparando contra os policiais, que revidaram e o balearam. Ferido, Marcus Vinicius foi socorrido na viatura policial ao Hospital São Camilo do Crato, onde foi constatou o obito. Um revólver calibre 38 foi apreendido em posse do suspeito. A motocicleta foi encontrada posteriormente em um matagal no Conjunto Madre Feitosa, após Johnny indicar o local.

No total, a operação resultou na apreensão de quatro revólveres, sendo três de calibre 38 e um de calibre 32, uma arma artesanal calibre 12 com luneta acoplada, 22 munições intactas e quatro deflagradas, além da motocicleta roubada. Todos os envolvidos e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato para os procedimentos cabíveis.

Tiroteio em Juazeiro do Norte: Polícia Militar prende suspeitos após perseguição

FOTO: ARQUIVO

Agência Caririceara.com
Redação

Na manhã desta sexta-feira (30), por volta das 06h30, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de tiroteio na Rua Olgive Magalhães de Melo, próximo ao número 1658, no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte. No local, os policiais encontraram José Isaias Duarte Dantas Santos, de 27 anos, ferido com um tiro no braço esquerdo.

Segundo a vítima, dois indivíduos chegaram em uma motocicleta Honda XRE 300 de cor preta, placa FPD-5688, e atentaram contra sua vida. Após o ataque, os criminosos fugiram levando o veículo HB20 de Isaias e abandonaram a motocicleta no local. Isaias foi socorrido por familiares e levado para a UPA do bairro Limoeiro, sendo posteriormente transferido para o Hospital Regional do Cariri (HRC).

Cerca de meia hora depois, uma outra equipe da Polícia Militar se deparou com dois suspeitos em uma motocicleta Honda/CG 125 Titan de cor laranja, placa HVF-0254-CE, na Rua José Vicente Lima, no bairro Lagoa Seca. Ao receberem a ordem de parada, os homens tentaram fugir, mas foram capturados após uma perseguição.

Os suspeitos foram identificados como Wesley Ferreira Lopes, de 20 anos, que estava ferido na perna esquerda e nas costas, e José Andreilson de Souza Silva, de 20 anos, vulgo “Gueguê”, que apresentava um ferimento no braço esquerdo. A CIOPS (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) informou via rádio que os dois jovens estavam envolvidos na tentativa de homicídio contra José Isaias e que, durante a fuga, roubaram uma motocicleta de um homem de 46 anos.

Diante dos fatos, Wesley e José Andreilson foram socorridos e encaminhados ao Hospital Regional do Cariri (HRC). A ocorrência foi apresentada ao delegado plantonista na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, que ratificou a prisão dos suspeitos, autuando-os por roubo. O núcleo de homicídios foi acionado para dar continuidade às investigações da tentativa de homicídio.

Homem é preso em Mauriti após agredir motorista de ônibus e menor de idade; suspeito também é acusado de tentativa de furto

FOTO: ARQUIVO

Agência Caririceara.com
Redação

Na tarde desta quinta-feira (29), por volta das 18h, o motorista de ônibus escolar Cícero Abymael Ribeiro de Sousa Lacerda acionou o destacamento da Polícia Militar de Mauriti para relatar um incidente ocorrido mais cedo. Segundo Cícero, ele e um estudante menor de idade foram agredidos por Reginaldo Daniel da Silva, de 32 anos, sem qualquer provocação prévia, já que as vítimas e o agressor sequer se conheciam.

De acordo com as informações fornecidas pelo motorista, Reginaldo teria arremessado uma pedra contra o ônibus, causando danos ao veículo, que é considerado patrimônio público. Além disso, populares informaram que o suspeito estava causando desordem em diferentes locais da cidade, consumindo bebidas alcoólicas e deixando estabelecimentos comerciais sem pagar, como no caso do bar da Diana, onde ele teria consumido quatro cervejas sem quitar a conta.

Diante das denúncias, uma equipe de policiais militares, sob o comando do Capitão Brasil, iniciou diligências para localizar o suspeito. Por volta das 20h, a PM foi informada que Reginaldo teria invadido uma residência no bairro Dantas, onde tentou furtar uma moto. Posteriormente, ele foi localizado em frente ao espetinho do "GG", no bairro Bela Vista, em Mauriti.

Reginaldo foi conduzido à Delegacia de Polícia de Mauriti, acompanhado do menor agredido, sua mãe, o motorista do ônibus e o proprietário da moto alvo da tentativa de furto, para prestarem declarações. O adolescente apresentava lesões no braço e inchaço, enquanto o motorista não apresentava ferimentos visíveis.

No momento da prisão, Reginaldo estava visivelmente embriagado e admitiu ser usuário de crack, afirmando ter consumido a substância. O suspeito foi encaminhado à delegacia regional de Polícia civil de Brejo Santo para as medidas cabíveis e, posteriormente, será transferido para a cadeia pública de Juazeiro do Norte, onde aguardará os procedimentos judiciais.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes previdenciárias no Cariri e no estado do Rio Grande do Norte

FOTO: POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ/DIVULGAÇÃO

Agência Caririceara.com
Redação

Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Caririaçu/CE, Açú/RN e Pau dos Ferros/RN. A operação, batizada de "Deméter", tem como objetivo investigar possíveis crimes de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a integração em organização criminosa e a prática de lavagem de dinheiro.

A ação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará e visa apurar fraudes envolvendo a alteração de certidões de casamento para obtenção ilícita de benefícios previdenciários, especificamente o salário-maternidade.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios. Em tais pedidos, as profissões dos cônjuges eram fraudulentamente alteradas para "agricultor", permitindo o recebimento indevido de recursos destinados a trabalhadores rurais.

A operação "Deméter" busca não apenas coletar provas para a conclusão do inquérito, mas também interromper as fraudes em andamento e impedir o desvio de recursos públicos, que deveriam ser direcionados aos verdadeiros beneficiários do INSS.

Os envolvidos estão sendo investigados por estelionato previdenciário na modalidade tentada (art. 171, § 3º, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/98).

O nome "Deméter" foi escolhido simbolicamente, em referência à deusa grega da agricultura e fertilidade, sublinhando a conexão das fraudes com o setor rural.

Dois acidentes marcam a tarde desta quinta-feira no Cariri: uma vítima fatal e outra gravemente ferida

Hospital Geral de Missão Velha

Agência Caririceara.com
Redação

A tarde desta quinta-feira (29) foi marcada por dois graves acidentes na região do Cariri, resultando na morte de uma pessoa e ferimentos graves em outra.

O primeiro incidente ocorreu por volta das 12h30min em Missão Velha, onde o tratorista Damião Francisco do Nascimento, de 41 anos, perdeu a vida. Damião, que residia no Sítio Logradouro, estava operando um trator em uma estrada vicinal que conecta os Sítios Coité e Canta Galo. Em uma ladeira próxima ao canal, ele perdeu o controle da máquina, que acabou virando. Apesar de ter sido rapidamente socorrido e levado ao Hospital de Missão Velha, Damião já chegou ao local sem vida.

Horas depois, por volta das 15h, outro acidente grave ocorreu no centro de Crato. Um motociclista, cuja identidade ainda não foi confirmada, foi atropelado por um caminhão de coleta de lixo na esquina das ruas Monsenhor Esmeraldo e Nelson Alencar. A vítima sofreu graves ferimentos, com a coxa direita severamente dilacerada após um dos pneus do caminhão ter passado por cima de sua perna. O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte, onde permanece internado em estado grave.

Acidente de trânsito em Juazeiro do Norte deixa motociclista ferido; vítima foi socorrida para a UPA do bairro Limoeiro

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Agência Caririceara.com
Redação

Nesta quarta-feira (28), um acidente de trânsito ocorreu por volta das 15h30 na Avenida Prefeito Carlos Cruz, altura do número 139, no bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte. A colisão envolveu um motociclista e um carro de passeio.

A vítima, Leonildo Macedo de Souza, de 38 anos, residente em Juazeiro do Norte, pilotava uma moto Honda Bros 160, de cor vermelha e placa SOB-7I21, no sentido centro-Bairro Antônio Vieira, quando colidiu com a lateral de um veículo Hyundai HB20, de cor prata e placas RGI2F28, que estava parado.

De acordo com informações da polícia, o condutor do carro, Alcides Arrais Peixoto, de 62 anos, residente em Crato, relatou que havia sinalizado e se deslocado para o lado esquerdo antes da colisão, a qual ocorreu na porta dianteira esquerda do seu veículo. Alcides permaneceu no local até a chegada da polícia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e, ao chegar, os profissionais de saúde constataram que o motociclista sofreu uma fratura na perna direita. Leonildo foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Limoeiro.

O motorista do Hyundai HB20 foi apresentado pelos policiais na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foi registrado um boletim de ocorrência sobre o acidente. A polícia também informou que Leonildo Macedo não possui habilitação para dirigir veículos automotores.

Homem é flagrado espiando mulher e mexendo em roupas íntimas em Caririaçu

Viatura da PMCE - SSPDS-CE/Divulgação

Agência Caririceara.com
Redação

Na tarde de ontem (28), por volta das 13 horas, uma mulher de 27 anos acionou o destacamento da Polícia Militar de Caririaçu após um incidente perturbador em sua residência, localizada no bairro Umari. Segundo o relato da vítima, um homem conhecido como "Cabeça" estava escondido em um matagal no quintal de sua casa, observando-a enquanto realizava suas necessidades fisiológicas.

Assustada com a presença do indivíduo, a mulher correu para dentro de casa em busca de segurança. Posteriormente, ao revisar as imagens das câmeras de segurança instaladas na propriedade, ela notou que o homem mexia em suas roupas íntimas que estavam estendidas no varal.

A Polícia Militar foi acionada e, após buscas, conseguiu localizar e identificar o suspeito como Cristiano dos Santos Silva, de 34 anos, conhecido pelo apelido de "Cabeça", residente no bairro Paraíso, também em Caririaçu.

Ambas as partes foram apresentadas pela PM à delegacia municipal de Polícia Civil de Caririaçu, onde a vítima teve a oportunidade de formalizar a denúncia. No entanto, a mulher optou por não representar criminalmente contra Cristiano, justificando seu receio de possíveis retaliações futuras.

Tentativa de Homicídio em Crato: Homem é baleado em plena luz do dia no Bairro Novo Crato

Foto: Jota Lopes /Agência Caririceara.com

Agência Caririceara.com
Redação

Na tarde desta quarta-feira (28) , por volta do meio-dia, uma tentativa de homicídio foi registrada no Bairro Novo Crato, em Crato, Ceará. O crime ocorreu na Rua do Livreiro, próximo ao número 120, e deixou a população local assustada.

A vítima, identificada como José Claudio Fernandes Vitorino, de 33 anos, residente no bairro Sertãozinho, foi atingida por três disparos de arma de fogo. Dois tiros acertaram as costas de Jose Claudio, enquanto um terceiro atingiu sua perna direita. Ele foi socorrido ainda consciente e levado ao Hospital São Camilo, porém, sem conseguir mover as pernas, situação que preocupa as autoridades médicas.

Ao ser questionado sobre o autor dos disparos, Jose Claudio afirmou não saber quem havia atirado contra ele. Segundo seu relato, ele estava sozinho no momento do ataque, o que dificulta as investigações. Contudo, a Polícia Civil já está analisando imagens de câmeras de segurança de imóveis próximos ao local do crime. As gravações mostram dois suspeitos fugindo em uma motocicleta logo após o ocorrido.

Suspeitos do crime, segundo a Polícia. Foto: Reprodução

A Polícia informou que Jose Claudio tem registros como testemunha em um caso de tráfico de drogas, o que levanta suspeitas sobre a motivação do crime. As investigações seguem em curso para identificar e prender os responsáveis pela tentativa de homicídio.

Mostra Sesc Cariri de Culturas 2024 bate recorde em arrecadação de alimentos

Nesta edição, valor solidário de ingresso para o show foi revertido em alimentos para o Mesa Brasil

A Mostra Sesc Cariri de Culturas 2024, edição que comemorou os 25 anos do maior evento cultural da região, tem outro motivo para comemorar: a arrecadação de alimentos realizada por meio do ingresso solidário para o show de Ney Matogrosso e Fábio Carneirinho bateu recorde. Ao todo foram mais de 10.000 ingressos vendidos, totalizando cerca de 43 toneladas de alimentos.


Maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina, o programa atua no combate à fome e ao desperdício por meio da coleta de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas ainda próprios para o consumo. Os produtos são doados por empresas parceiras e distribuídos para organizações sociais de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.


“Ficamos muito felizes ao ver que batemos o recorde de arrecadação, principalmente porque esse valor vai ser revertido em alimentos que vão para a mesa de quem realmente precisa. Nada mais justo que em uma edição celebrativa de 25 anos da Mostra, o público respondesse à altura, colaborando com o Mesa Brasil de forma tão grandiosa”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio em exercício, Luiz Fernando Bittencourt.

Durante os quatro dias de Mostra, 111 grupos artísticos e 142 grupos da tradição se apresentaram, em 309 ações de artes cênicas, visuais, audiovisuais, expressões da tradição, música, biblioteca, literatura e formações artísticas. Ao todo, mais de 1700 artistas levaram cultura e arte à 77 espaços, em 30 municípios do Cariri e Centro-Sul.

O Mistura Senac Cariri, programação do Senac dentro da Mostra, que aconteceu na Praça La Favorita, em Juazeiro do Norte, reuniu mais de 10 mil pessoas nos dias 22 e 23 de agosto. O público acompanhou de perto diversas atividades, como desfiles, aulas-show, oficinas, serviços de SPA, rodas de conversas, entre outros.

Confusão Política: Empresário denuncia manifestação em Aurora; assista ao vídeo

FOTO: REPRODUÇÃO

Agência Caririceara.com
Redação

Na noite desta terça-feira (27), a Polícia Militar de Aurora foi acionada para intervir em um episódio de desordem na Rua José dos Santos, 260, no Centro da cidade. Por volta das 20h, o empresário Gabriel Tavares Luna, de 26 anos, acompanhado de seu pai, o prefeito do município, Marcone Tavares de Luna (PT), compareceu ao destacamento da PM para denunciar uma grande manifestação de cunho político-partidário em frente a um bar localizado ao lado de um posto de combustíveis de sua propriedade, conhecido como Posto M2.

De acordo com o empresário, o grupo de manifestantes estava aglomerado na via pública, utilizando motos, carros e aparelhos de som automotivo, o que interferia no funcionamento do posto de combustíveis. A presença do público no local teria impedido a entrada de clientes e veículos para abastecimento, resultando em transtornos e prejuízos ao estabelecimento.

Assista ao vídeo:

  

Após a denúncia, uma equipe do Policiamento Ostensivo Geral e do CPRAIO foi deslocada ao local, onde encontrou algumas pessoas ainda presentes no posto de combustíveis. Segundo a PM, a maior parte da multidão já havia saído em carreata, supostamente de cunho político-partidário, pelas ruas da cidade.

Os policiais orientaram os presentes a não interferirem no funcionamento do posto e a evitarem qualquer tipo de embaraço à atividade comercial, ressaltando os riscos de acidentes e explosões devido à alta inflamabilidade do combustível. Os manifestantes que ainda estavam no local atenderam prontamente às instruções.

Pouco tempo depois, um grande número de manifestantes retornou ao local em carros e motos, puxando sons automotivos e entoando músicas de apoio a uma agremiação política. A manifestação, embora pacífica, foi acompanhada de perto pela equipe da Polícia Militar.

O prefeito Marcone Tavares, que estava presente no momento da denúncia, questionou os policiais sobre a existência de alguma comunicação formal da liderança do evento político à PM. Foi informado que, até aquele momento, não havia sido recebida nenhuma comunicação, verbal ou escrita, no destacamento policial.

Os policiais aconselharam o prefeito a documentar a manifestação e, caso se sentisse prejudicado, formalizar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia civil. Além disso, sugeriram que ele acionasse o corpo jurídico de sua coligação político-partidária para representar o caso junto à polícia civil, ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral do município.