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Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Enchente ocorrida em 28 de janeiro de 2012 em Crato, no interior do Ceará. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com


Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros.

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Assista ao vídeo da enchente ocorrida em 28 de janeiro de 2012 em Crato, no interior do Ceará
Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.

Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022) - Arte/Agência Brasil

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.

*Conteúdo da Agência Brasil


Ceará conclui última vacinação contra Febre Aftosa com recorde na imunização do rebanho

FOTO: ASCOM DA ADAGRI-CE/DIVULGAÇÃO

Recorde na vacinação do rebanho cearense contra a Febre Aftosa. Terminou na última quarta-feira (15) a Campanha Emergencial de Vacinação contra a Febre Aftosa no Ceará com 97,81% dos bovinos e bubalinos imunizados e o Ceará com status de Livre de Febre Aftosa sem Vacinação.

“Era uma meta que parecia ser impossível, vacinar pelo menos 90% dos animais em apenas 15 dias. Mas sabíamos da capacidade da nossa equipe e que contaríamos com o apoio irrestrito dos nossos parceiros. O resultado não podia ser outro. Hoje o podemos afirmar que o Ceará não precisará mais vacinar contra a Febre Aftosa”, comemora o presidente da Adagri, Elmo Aguiar.

Além da conquista do status junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o recorde de vacinação, o Ceará também conseguiu outros feitos, recorde na declaração das propriedades, com 94,47% delas georeferenciadas e todos os 184 municípios cearenses com índice de vacinação acima dos 90%.

“Foi também fundamental a adesão à Campanha do produtor cearense. Eles entenderam a urgência e fizeram seu trabalho. E foram eles os grandes beneficiados, que não precisarão mais gastar com a compra da vacina e poderão comercializar seus animais, produtos e subprodutos em todo o território nacional”, destaca o diretor de sanidade animal da Adagri, Amorim Sobreira.

Conforme o coordenador do Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa e médico veterinário da Adagri, Joaquim Sampaio, o Ceará agora está apto a pleitear junto a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) o status internacional de Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. “Nosso trabalho não terminou com essa última Campanha, ainda temos que trabalhar em todas as exigências estipuladas pelo Mapa para conseguir mais essa conquista em 2025”, explica Joaquim Sampaio.

São parceiros da Adagri: Superintendência da Agricultura e Pecuária do Ceara (Mapa – SFA/CE), Secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Agrário (SDA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC/Senar), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e Prefeituras municipais, por meio das Secretarias de Agricultura.

*Adagri-Ceará

Sefaz-CE alerta sobre tentativas de golpe do IPVA 2024

Foto: Thiago Medeiros - Ascom Sefaz-CE 


É fundamental conferir o CNPJ ao pagar pelo Pix, além de outras medidas de precaução. Em casos de golpe, a vítima deve realizar Boletim de Ocorrência.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recomenda atenção aos contribuintes na hora de realizar o pagamento via PIX do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tentativas de golpe podem utilizar dos meios digitais para induzir os cidadãos ao pagamento para terceiros indevidamente.

Porém, como informa o coordenador de arrecadação, José Carlos Cavalcante, algumas medidas de prevenção evitam esse tipo de incidente. “É importante informar aos contribuintes que a emissão do DAE (Documento de Arrecadação Eletrônica), que é o documento de pagamento dos tributos estaduais, é obtida somente por meio dos canais oficiais da Sefaz-CE”, pontuou o servidor.

O documento deve ser emitido apenas pelo site oficial da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br), pelo aplicativo Meu IPVA, ou pela Assistente Virtual no número (85) 3108-1404 (WhatsApp), com selo verde de verificação. “Outra lembrança importante para o contribuinte é a de que a Sefaz-CE não envia documento de arrecadação pelos Correios, por e-mail ou por SMS”, reforçou José Carlos.
Passo a passo (pelo site)

Para pagar pelo site, clique neste endereço, disponível também no menu de serviços da página inicial. Em seguida, basta digitar os dados do veículo (chassi ou placa e Renavam – Registro Nacional de Veículos Automotores). O sistema apresentará os valores das parcelas e, logo abaixo, duas opções de emissão. Ao escolher “Imprimir Carnê”, o contribuinte emitirá todos os boletos de parcelamento em um único documento. A outra opção, “Imprimir Saldo Devedor”, é para quem deseja emitir um único DAE com o valor integral do IPVA, permitindo inclusive a quitação de parcelas em atraso.
Meu IPVA

Com nova interface desde 30 de abril, o aplicativo Meu IPVA dispõe de diversas funcionalidades, como consulta de valores, pagamentos, certificados de quitação e parcelamento de débitos anteriores. Para emitir o DAE pelo aplicativo, basta acessá-lo em um dispositivo móvel, pressionar o ícone “Pagar IPVA” e informar os dados do veículo. Em seguida, confira a placa e selecione a parcela a ser paga. Pressione em “Continuar” para gerar o DAE e escolha entre as opções: copiar código de barras; chave Pix; ou baixar o documento em PDF.
Assistente Virtual

Ao optar pela Assiste Virtual, o cidadão deve ainda se certificar de que o contato possui o selo verde de verificação no WhatsApp. Para emitir o DAE por esse meio, deve-se interagir com a Assistente no WhatsApp ou no site da Secretaria. Depois, identifique o perfil (empresa, cidadão ou transportado), aguarde a resposta e escolha a opção 4 (IPVA). Além de gerar o boleto, a ferramenta também pode ser utilizada para tirar dúvidas sobre outras questões pertinentes à Sefaz Ceará.
Cuidados no pagamento via Pix

Antes de confirmar o pagamento do IPVA pelo Pix, é importante conferir se o favorecido é Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e o CNPJ (07.954.597/0001-52).
Isenção

A isenção do tributo abrange pessoas com deficiência, máquinas agrícolas, táxis, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topiques e veículos com mais de 15 anos.
Descontos

Os contribuintes que acumulam pontos no programa Sua Nota Tem Valor podem ter até 5% de desconto no IPVA. Além disso, o pagamento em cota única, disponível no começo de cada ano, também desconta 5% do valor total a ser pago. É possível ainda combinar ambos, totalizando um desconto de 10%.
Onde pagar via boleto

Caixa Econômica Federal
Bradesco
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Santander
Itaú
Casas Lotéricas
Pix (qualquer instituição)
Mais informações

Assistente Virtual: (85) 3108-1404
Plantão Fiscal: (85) 3108-2200

*Conteúdo da Ascom da SEFAZ-CE

Caminhão do Cidadão retorna na próxima semana a Aurora para emissão de documentos

FOTO: HENRIQUE MACEDO/PORTAL AURORA NOTÍCIAS

Nos dias 20, 21 e 22 de maio, a Praça da Matriz, no Centro de Aurora, receberá uma iniciativa que visa facilitar o acesso a documentos essenciais para a população em situação de vulnerabilidade social. O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), estará no local oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão da 1ª via da Carteira de Identidade Nacional, do CPF e da Certidão de Antecedentes Criminais, além de orientações sobre Seguro Desemprego e a Carteira do Trabalho e Proteção Social (CTPS digital).

O atendimento será realizado das 8h às 16h30. A equipe da SPS será responsável pela triagem e entrega de senhas, que são limitadas à capacidade de atendimento. O Caminhão do Cidadão agora conta com tecnologia de biometria, permitindo a coleta de assinaturas e fotos digitais no local.

A demanda pelo serviço tem sido alta, evidenciando a necessidade da população por um acesso mais simplificado a documentos essenciais. Para solicitar a emissão dos documentos, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo o número do CPF em situação regular com a Receita Federal, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência e um documento oficial com foto.

Os menores de 16 anos deverão estar acompanhados por representantes legais, que devem constar na certidão de nascimento do menor. Quando acompanhados por tutor ou guardião, estes deverão portar a via original da decisão judicial que os designou.

Após a coleta de assinatura, digitais e fotografia, o cidadão deverá aguardar o prazo de recebimento que estará no protocolo entregue no ato do atendimento. A entrega dos documentos ocorrerá em diferentes prazos: a Carteira de Identidade Nacional será entregue em 30 dias úteis, enquanto a Certidão de Antecedentes Criminais e a Carteira de Trabalho Digital serão entregues na hora.

Serviço

Evento: Caminhão do Cidadão

Data: 20, 21 e 22 de maio de 2024

Horário: 8h às 16h30



Local: Praça da Matriz, Centro de Aurora

URCA homologa concurso público para professor efetivo

Universidade Regional do Cariri (URCA). Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

Com 184 vagas, é o maior concurso da história da instituição


A homologação do concurso para professor efetivo da Universidade Regional do Cariri (URCA) foi publicada nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado. Com 184 vagas, o concurso é o maior já realizado para a instituição, representando um incremento de aproximadamente 50% em relação atual quadro docente atual, e contempla todos os campi da instituição. Os próximos passos serão a nomeação e posse. Todas as providências para que ocorram o mais breve possível estão sendo tomadas pela universidade.
O resultado do concurso pode ser acessado no site da Universidade Regional do Cariri www.urca.br/portal2. A URCA conta atualmente com cerca de 12 mil alunos, nos cursos de graduação e pós-graduação. Todo o quadro discente será beneficiado.

As vagas serão para os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto nos Campi da URCA em Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Campos Sales, Iguatu e Missão Velha e Mauriti, e contempla as áreas de Ciências exatas e da terra, biológicas, da saúde, agrárias, sociais aplicadas, humanas, Educação, Linguística, Letras e Artes e Engenharia. O concurso contemplou vagas ofertadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência (PcDs).

*Conteúdo do Site da Universidade Regional do Cariri (URCA)

Pombos na Praça Cristo Rei em Crato: Encanto ou Praga Urbana?

 

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM
Agência Caririceara.com
Redação


A Praça Cristo Rei em Crato, conhecida por sua beleza e ser um ponto de encontro para moradores e visitantes, tem sido palco de preocupações devido à crescente presença de pombos. Enquanto alguns veem essas aves como parte do charme urbano, outros consideram sua proliferação uma questão de saúde pública e higiene. Vamos explorar os diferentes aspectos desse fenômeno.

Para muitos, os pombos na Praça Cristo Rei são uma parte integrante da paisagem urbana, adicionando um toque de naturalidade e vida à área. Suas presenças, muitas vezes associadas a cenas pitorescas, são valorizadas por alguns artistas e fotógrafos locais, que as veem como uma fonte de inspiração.
Assista ao vídeo:
No entanto, a crescente população de pombos também levanta preocupações legítimas. O acúmulo de fezes de pombos pode representar riscos à saúde pública, pois essas aves são conhecidas por serem portadoras de doenças como a salmonelose e a histoplasmose. Além disso, a sujeira resultante das fezes pode tornar a área menos atraente para os frequentadores da praça e prejudicar a infraestrutura urbana.

Diante dessas preocupações, as autoridades municipais não têm sido instigadas a encontrar soluções para o problema. Medidas como a instalação de dispositivos de dissuasão de aves e campanhas de conscientização pública sobre a alimentação inadequada dos pombos não têm sido discutidas como possíveis estratégias para controlar a população de pombos na área.

A opinião da comunidade local sobre esse assunto é diversa e muitas vezes polarizada. Enquanto alguns defendem a proteção dos pombos como parte do ecossistema urbano, outros exigem ações imediatas para mitigar os problemas associados à sua presença.

A questão dos pombos na Praça Cristo Rei em Crato é complexa e multifacetada, envolvendo considerações sobre estética urbana, saúde pública e convivência com a fauna local. Encontrar um equilíbrio entre preservar o charme natural da área e garantir a segurança e a higiene dos frequentadores da praça exigirá um esforço conjunto da comunidade, autoridades municipais e especialistas em vida selvagem.