Advocacia – Agência Caririceara

jun202026 by RedaçãoNo Comments

X Conferência Estadual da Advocacia Cearense debate tecnologia e gestão humanizada nos dias 27 e 28 de agosto

Ceara

A advocacia cearense tem encontro marcado no Centro de Eventos nos dias 27 e 28 de agosto para mais uma edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), a conferência reunirá profissionais, estudantes e operadores do Direito em uma ampla programação voltada ao debate dos principais temas que impactam a sociedade e o sistema de Justiça. “A Conferência Estadual da Advocacia Cearense será um dos grandes momentos de celebração e fortalecimento da nossa classe em agosto, mês da advocacia. Reunir a advocacia de todas as regiões do Estado no C...

jun112026 by RedaçãoNo Comments

Vitória da advocacia: STF garante à OAB-CE legitimidade para questionar leis estaduais e municipais

Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem dos Advogados do Brasil no controle de constitucionalidade e fortalece a atuação institucional da entidade na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais. Para a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o julgamento fortalece os instrumentos de defesa da ordem jurídica e amplia a atuação da Ordem na proteção da Constituição. “O Supremo reconhece e fortalece a atuação da OAB como instituição comprometida com a defesa da Constituição e da democracia. Tra...

maio122026 by RedaçãoNo Comments

Corrida da Advocacia chega ao Cariri e propõe integração, saúde e fortalecimento da classe

Esportes

A cidade de Juazeiro do Norte entra na rota de mobilização para a Corrida da Advocacia, evento que vem ganhando força no Ceará ao unir prática esportiva, integração profissional e qualidade de vida. A iniciativa, que teve início em 2025, acompanha o crescimento da corrida de rua, hoje considerada a modalidade esportiva que mais cresce no Brasil, e passa a ocupar diferentes regiões do estado com uma proposta que vai além da competição. Mais do que uma prova esportiva, a Corrida da Advocacia se apresenta como um movimento de estímulo ao bem-estar físico e mental, ao mesmo tempo em que promove a ocupação de espaços públicos e o fortalecimento da convivência social. No caso da advocacia, marcada por rotinas intensas e de alta demanda, iniciativas como essa reforçam a importância do equilíbr...

jul22025 by RedaçãoNo Comments

Em Campos Sales, MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura para anular contratos celebrados sem licitação com escritório de advocacia

Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ajuizou, na última sexta-feira (27/06), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Campos Sales e o escritório Ribeiro e Duarte Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos firmados sem licitação e que preveem pagamento total de R$ 225.600,00 em honorários advocatícios. A ação judicial foi ingressada pelo promotor de Justiça Tadeu Furtado, titular da Promotoria, após constatação de irregularidades na contratação direta do escritório para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica relacionados às Secretarias Municipais de Políticas para a Educação, para a Saúde e de Administração. Segundo a promotoria, a contratação se deu por meio ...