sábado, junho 13

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Operação contra poluição sonora resulta em autuação e cancelamento de alvará em Juazeiro do Norte

Operação contra poluição sonora resulta em autuação e cancelamento de alvará em Juazeiro do Norte

Cariri
A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), em parceria com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realizou, na última quarta-feira, 27 de maio, uma operação de fiscalização contra poluição sonora em diversos bairros do município. Durante a ação, um estabelecimento localizado no bairro Lagoa Seca foi autuado por descumprimento recorrente das normas de emissão sonora. Além do Auto de Infração Ambiental, a AMAJU determinou o cancelamento imediato do alvará sonoro do empreendimento, devido à reincidência das irregularidades e às constantes reclamações de moradores da região. As equipes fiscalizaram estabelecimentos e atividades com emissão de ruídos acima dos limites permitidos pela legislação ambiental e pelas normas municipais. Segundo a Autarquia, a p...

Projeto do presidente Felipe Vasques que propõe Alvará Expresso para impulsionar setor da construção civil é aprovado pela Câmara de Juazeiro do Norte

Politica
O Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), que institui o alvará de construção na modalidade auto declaratória, também chamado de alvará expresso, foi aprovado na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte durante a sessão desta terça-feira (20). A proposta visa desburocratizar o processo de emissão de alvarás de construção e nasceu a partir de um encontro entre o parlamentar e representantes do setor da construção civil local, que apontaram entraves e atrasos como grandes obstáculos ao desenvolvimento do segmento. Segundo Felipe Vasques, o projeto estabelece a criação de prazos e responsabilidades para a Secretaria de Infraestrutura, além de permitir que o empreendedor, ao declarar o cumprimento das exigências legais, possa obter o alvará de forma mais ...