terça-feira, novembro 17

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MPCE assina pacto contra o assédio eleitoral e reforça defesa da liberdade de voto no Ceará

MPCE assina pacto contra o assédio eleitoral e reforça defesa da liberdade de voto no Ceará

Politica
Iniciativa reúne instituições para prevenir ameaças, constrangimentos e outras formas de coerção que possam interferir na escolha dos eleitores durante as eleições O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Luís Laércio Fernandes, ressaltou a importância de garantir o livre exercício do direito ao voto. “A democracia não se realiza apenas no instante em que o voto é depositado na urna. Ele começa antes, ...
Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro

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Geral
FOTO: ASCOM AOB-CE Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, alerta para a prevenção e o enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual. “Com o Carnaval, as festas ganham as ruas e reúnem multidões em todo o Brasil. Mas, infelizmente, esse também é um período em que aumentam os registros de crimes contra a dignidade sexual, especialmente contra as mulheres”, destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra. Proteção de crianças e adolescentes A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, E...