segunda-feira, novembro 2

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Consulta pública do Iphan sobre o registro dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte segue aberta até este sábado, 6 de junho

Consulta pública do Iphan sobre o registro dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte segue aberta até este sábado, 6 de junho

Cariri
Permanece aberta até o dia 6 de junho a consulta pública promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a proposta de registro dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural do Brasil.. A iniciativa permite que moradores, romeiros, pesquisadores e demais interessados enviem contribuições, opiniões e informações que poderão subsidiar a análise do processo pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. As manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail conselho.consultivo@iphan.gov.br ou enviadas por correspondência ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A consulta pública é uma etapa importante do processo de reconhecimento, permitindo a participação da sociedade na construção e validação desse patrimônio Reconhecid...

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

Geral
Documento aberto a contribuições trata de garantia democracia, proteção dos direitos fundamentais e preservação da liberdade de expressão A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.  A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos. Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são: Soberania e segurança nacional; Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos; Autodeterminação informacional; Integridade da Informação; Inovação e desenvolvimento social; Transparência e prestação de contas; Interoperabilidade e por...