Decon – Agência Caririceara

jul92026 by RedaçãoNo Comments

Decon Viajante levará atendimento a consumidores da região do Cariri na próxima semana

Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, com diversos serviços como registro de reclamações e renegociação de dívidas. Em Crato e Juazeiro do Norte, a atividade integra a programação da Caravana do MP. As equipes do Decon prestarão orientação jurídica, receberão denúncias e reclamações individuais e coletivas, além de disponibilizar consultas aos serviços de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Também haverá mutirão de renegociação de dívidas com empresas e instituições bancárias, buscando soluções consensuais para conflitos nas...

jun12026 by Redação1 Comment

Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos comerciais no Ceará

Geral

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, já está disponível no site do MP do Ceará e vai permitir a apuração, identificação e eventual punição de práticas discriminatórias contra consumidores. De acordo com o Decon, são exemplos de racismo nas relações de consumo: impedir acesso ou permanência em estabelecimentos; perseguir com seguranças; ofender dignidade ou honra citando raça, cor, etnia ou origem; recusar atendimento, venda de produtos ou prestação de serviços a pessoas negras ou...

maio262026 by RedaçãoNo Comments

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

Cariri

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover no dia 2 de junho, às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que esses estabelecimentos apresentem documentos obrigatórios, além de adequação às normas sanitárias, de segurança e acessibilidade. O evento será conduzido pela coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, e representantes das academias notificadas a participarem. Também foram convidados integrantes do Conselho Regional de Educação Física, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal d...

fev132026 by RedaçãoNo Comments

Em Juazeiro do Norte, fiscalização do Decon interdita frigorífico que comercializava produtos vencidos e autua escolas por falta de documentação

Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará interditou, nessa terça-feira (10/02), um frigorífico em Juazeiro do Norte que estava comercializando carnes armazenadas de forma inadequada e produtos fora do prazo de validade. Nos dias 4, 6 e 9 de fevereiro, o Decon também fiscalizou escolas públicas e particulares localizadas no município, atuando aquelas que não apresentaram documentos obrigatórios, como o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e alvarás de funcionamento e sanitário. Os estabelecimentos têm até 20 dias para apresentar defesa junto ao Decon. Frigorífico A fiscalização que interditou o frigorífico foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMP) ...

jan282026 by RedaçãoNo Comments

Decon chega a Juazeiro do Norte com mutirão em defesa dos direitos do consumidor

Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou nesta quarta-feira (28/01) um mutirão de atendimentos na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A ação faz parte do projeto Decon Viajante e ocorre até sexta-feira (30/01), das 8h às 16h, aproximando o consumidor dos seus direitos. Para participar, os cidadãos devem levar documento de identificação com foto, comprovante de endereço e demais informações relacionadas ao caso a ser tratado. A enfermeira Beatriz Gomes aproveitou a comodidade do serviço e foi uma das consumidoras atendidas. “Eu precisava fazer a mudança de titularidade do meu imóvel e aqui consegui resolver rápido, mais fácil por ser perto do meu trabalho. Deu tudo certo”, relatou. O mutirão conta com a participação de instituições ...