Direito – Agência Caririceara

maio152026 by Redação1 Comment

Acadêmico de Direito morre no Hospital Regional após acidente com ônibus escolar em Juazeiro do Norte

Seguranca

Redação – Agência Caririceara.com O acadêmico de Direito da Faculdade Paraíso, Filipe Callou de Sá Barreto, de 33 anos, morreu no final da tarde desta quinta-feira (14), no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. De acordo com informações preliminares, por volta das 14 horas, Filipe seguia de bicicleta pela Avenida Castelo Branco, no Bairro Novo Juazeiro, quando, nas proximidades da Igreja Menino Jesus de Praga, acabou sendo abalroado por um ônibus escolar. Com o impacto da colisão, a vítima sofreu uma grave perfuração no abdômen causada pelo guidão da bicicleta. Populares acionaram equipes de socorro e o estudante foi encaminhado em estado grave ao Hospital Regional do Cariri, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo relatos, o condutor do ônibus escolar teria deixa...

abr82026 by Redação1 Comment

Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove congresso sobre reforma tributária a partir desta quarta (8/4)

Geral

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, de quarta a sexta (8 a 10/4), o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, em Fortaleza. Fruto de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento terá como tema “A Reforma chegou. E agora?” e reunirá juristas, advogados, professores e especialistas para discutir os impactos e desafios da reforma tributária no Brasil. A abertura será nesta quarta-feira (8/4), com a presença da presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e presidente da comissão organizadora do Congresso, Hamilton Sobreira, e da coordenadora acadêmica do evento, Denise Lucena. A conferência de abertura será ...

abr52026 by RedaçãoNo Comments

Procuradoria de Várzea Alegre abre seleção para estágio em Direito com inscrições de 6 a 10 de abril

Cariri

Foto: Tiago Silva A Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre abriu processo seletivo para o Programa de Estágio voltado a estudantes do curso superior de Direito. A seleção oferece vagas para estágio remunerado e não remunerado, na modalidade não obrigatória, com duração de até dois anos. As inscrições serão realizadas de 6 a 10 de abril de 2026, das 9h às 14h, na sede da Procuradoria, no Centro da cidade. Os candidatos devem se inscrever presencialmente na Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, no antigo prédio do Fórum, por trás do Banco do Brasil. De acordo com o edital, o programa busca proporcionar aos estudantes a vivência prática da atividade jurídica no âmbito da administração pública municipal. A proposta é contribuir p...

ago52025 by RedaçãoNo Comments

URCA abre inscrições para especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista

Cariri

A Coordenação da Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista informa que as inscrições estão abertas. O curso possui carga horária correspondente à 420h/a, e tem como público-alvo graduados em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Recursos Humanos, Serviço Social e áreas afins. O curso oferece a atualização profissional, ministrando conhecimento profundo das alterações introduzidas na legislação, bem como, de todo o ordenamento jurídico anterior e em vigência. O conhecimento do Direito Previdenciário acima de tudo é uma questão de cidadania. A inscrição é realizada on-line, e necessita da seguinte documentação: RG, CPF, Diploma (ou declaração de conclusão) e Título Eleitoral. ::. Para mais informações, entre em contato (88) 9 9621-1742. *ASCOM URC...

set182025 by RedaçãoNo Comments

Direito à amamentação: proteção legal às mães lactantes vai do emprego à sala de aula

Geral

Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos Por: Jornalística Valéria Alves De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mães lactantes têm direitos que devem ser respeitados pelas empresas. Segundo a advogada Isabelle Vieira, coordenadora do curso de Direito da Estácio, “a consolidação das leis trabalhistas trouxe um grande avanço para as mães, garantindo assim um enorme benefício também para a criança, já que o leite materno é o melhor alimento que o bebê pode receber”. No ambiente de trabalho, um dos principais direitos é a licença-maternidade de 120 dias, que pode ser prorrogada para até 180 dias nos casos em que a empresa adere ao programa Empresa Cidadã. Outro ponto importante é que empresas com mais de 30 colabo...

maio202025 by RedaçãoNo Comments

Ministro do STJ será Presidente de Honra da Academia Caririense de Direito

Cariri

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, aceitou o convite para assumir o cargo vitalício de Presidente de Honra da recém-criada Academia Caririense de Direito. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (19), durante encontro formal com Jonas Gomes de Matos, futuro presidente da entidade. O convite foi formalizado também em nome da Academia Cearense de Direito, representada por seu presidente, Roberto Victor. Durante o encontro, o ministro se disse honrado ao aceitar a missão e destacou a importância da criação da academia para a valorização do saber jurídico na região. “O Cariri abriga mais de seis faculdades de Direito, consolidando-se como um verdadeiro berço de juristas. É na Ciência Jurídica que se colhem os costumes do povo e se aperfeiçoam as leis”, afir...

abr302025 by RedaçãoNo Comments

Cariri ganhará Academia de Direito com fundação prevista para junho

Cariri

A região do Cariri ganhará em breve uma Academia de Direito. A iniciativa foi articulada pelo advogado Roberto Victor, presidente do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, que convidou o advogado Jonas Gomes de Matos para fundar e presidir a nova instituição. Jonas é procurador jurídico da Câmara Municipal do Crato e conselheiro estadual da OAB Ceará. Roberto Victor, que também preside a Academia Cearense de Direito e é presidente de honra da Academia Brasileira de Direito, destaca que o Cariri é uma região rica em manifestações culturais e representa um ambiente propício à criação de uma entidade "juriscultural" — termo usado para designar instituições que promovem o Direito associado à cultura. Uma academia de Direito funciona de forma semelhante às academias de Letr...