Fiscalizacao – Agência Caririceara

jun272026 by RedaçãoNo Comments

Fiscalização do MP do Ceará resulta em interdição de clínica de reabilitação clandestina em Juazeiro do Norte

Cariri

Foto: Divulgação A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte interditou, nessa quarta-feira (24/06), clínica clandestina destinada à internação de pessoas com transtornos mentais, bem como decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no município. A medida foi adotada após inspeção do Ministério Público do Ceará constatar diversas irregularidades no local, que funcionava sem as autorizações e licenças necessárias para o exercício regular das atividades. Os internos foram transferidos para outra unidade de reabilitação e passarão por avalição médica. Durante a fiscalização, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca verificou inconformidades que comprometem a segurança dos usuários e violam as normas sanitárias vigentes. Entre as irregularidades, está a inexistência de corpo técnico destinado...

abr282026 by RedaçãoNo Comments

MP reforça fiscalização da lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e particulares do Ceará

Ceara

Foto: Reprodução/Instagram O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma alimentação saudável sem ultraprocessados e/ou alto teor de açúcar. A medida foi expedida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) após a regulamentação da norma pelo Decreto nº 37.253/2026. O documento sinaliza que os membros do MP acompanhem a oferta da alimentação escolar, observando a qualidade nutricional, as condições sanitárias, a regularidade dos contratos e a correta aplicaç...

fev132026 by RedaçãoNo Comments

Em Juazeiro do Norte, fiscalização do Decon interdita frigorífico que comercializava produtos vencidos e autua escolas por falta de documentação

Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará interditou, nessa terça-feira (10/02), um frigorífico em Juazeiro do Norte que estava comercializando carnes armazenadas de forma inadequada e produtos fora do prazo de validade. Nos dias 4, 6 e 9 de fevereiro, o Decon também fiscalizou escolas públicas e particulares localizadas no município, atuando aquelas que não apresentaram documentos obrigatórios, como o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e alvarás de funcionamento e sanitário. Os estabelecimentos têm até 20 dias para apresentar defesa junto ao Decon. Frigorífico A fiscalização que interditou o frigorífico foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMP) ...

jul102025 by RedaçãoNo Comments

Juazeiro do Norte intensifica fiscalização de fios elétricos irregulares e reforça medidas de segurança urbana

Cariri

A meio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) de Juazeiro do Norte, , intensificou a fiscalização de fios elétricos e de telecomunicações desalinhados ou mal fixados em diversas áreas da cidade. A ação tem como objetivo garantir a segurança da população e promover o ordenamento urbano, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.837/2025, que regulamenta a instalação e manutenção de redes aéreas de cabos. A legislação estabelece diretrizes para a correta disposição desses cabos, buscando reduzir a poluição visual e, sobretudo, prevenir acidentes. Fios soltos ou pendurados representam riscos graves, especialmente para pedestres e motociclistas, com possibilidade de choques elétricos, quedas e até estrangulamento. A AMAJU reforça que as empresas responsáveis pela infraestrutura aérea ...