irregularidades – Agência Caririceara

mar142026 by RedaçãoNo Comments

Sete postos de combustíveis do Cariri são autuados pelo MPCE por irregularidades nos preços

Economia

Foram autuados três postos em Barbalha, três em Juazeiro do Norte e um no Crato. O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou os estabelecimentos, entre a última terça (11/03) e esta sexta-feira (13/03), para monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores da região. Foram autuados três postos em Barbalha, três em Juazeiro do Norte e um no Crato. Os estabelecimentos têm até 20 dias para apresentar defesa. A fiscalização ocorreu após o Decon ter tomado...

Ministério Público fiscaliza postos no Cariri e identifica irregularidades no preço dos combustíveis

Cariri

Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na última terça-feira (11/03) e seguem até sexta (13/03), com o objetivo de monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores da região do Cariri. A medida foi adotada a partir de informações que circularam nas redes sociais indicando a venda de gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã desta quinta-feira (12/03), a equipe do Decon não identificou nenhum posto aplicando esses valores, mas c...

JUAZEIRO DO NORTE. Abrigo da Melhor Idade é interditado por decisão judicial após denúncias de negligência e irregularidades

Cariri

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), apontando condições precárias de estrutura e operação da instituição sem fins lucrativos. No relatório, foram apontadas graves irregularidades, como ausência de profissionais essenciais, alimentação insuficiente, higiene deficiente e falta de acessibilidade, além de indícios de retenção de documentos e benefícios previdenciários dos acolhidos. Além disso, o Hospital Maternidade São Lucas comunicou ao CDMI a internação de um acolhido da unidade com le...