irregularidades – Agência Caririceara

out272026 by RedaçãoNo Comments

Em Caririaçu, MPCE recomenda suspensão de repasses e transferência de serviços de saúde no município por suspeitas de irregularidade

Cariri

Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com Promotoria aponta falta de transparência na contratação de organização social e cobra divulgação do contrato, esclarecimentos sobre recursos públicos e informações sobre a transição dos serviços. O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou que a Prefeitura suspenda novos repasses de recursos e a transferência de unidades e serviços de saúde para a Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira, contratada pelo Município para fazer a gestão da área. O documento aponta possíveis irregularidades e falta de transparência no processo de contratação da organização social. A medida vale até que sejam prestados os devidos esclarecimentos. Entre os pontos levantados pelo...

out62026 by RedaçãoNo Comments

Decon autua 38 estabelecimentos por irregularidades em 12 cidades do Cariri

Cariri

Fiscalizações encontraram produtos vencidos, alvarás de funcionamento expirados, falta de documentação e outras infrações; um estabelecimento foi interditado por risco à segurança. Foto: Decom Juazeiro do Norte-CE Alvará de funcionamento vencido, produtos fora do prazo de validade e ausência de documentação obrigatória. Essas foram algumas das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses no Cariri cearense. No período, 38 estabelecimentos comerciais foram autuados em 12 cidades da região: Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Milagres, Missão Velha e Porteiras. ...

set272026 by RedaçãoNo Comments

Em Sobral, MPCE/Gaeco deflagra 3ª fase de operação para investigar suspeita de irregularidades em contratos de obras públicas na Prefeitura

Ceara

Foto: Divulgação O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, deflagrou, nesta sexta-feira (25/09), a terceira fase da operação “Closed Faucet”, que investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos de obras públicas firmados com o Município de Sobral entre 2018 e 2022 e com vigência até 2026. Agentes públicos e privados são alvos desta etapa. Na ação, foram aprendidos documentos e aparelhos eletrônicos em seis locais ligados à estrutura municipal, como a sede da Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município e as Secretarias da Infraestrutura, da Educação, das Finanças e de Planejamento e Gestão. As investigações apuram a suspeita de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, cor...

set192026 by RedaçãoNo Comments

Dono de clínica de reabilitação é preso durante fiscalização do MP em Juazeiro do Norte

Seguranca

Inspeção identificou pacientes internados sem autorização médica, uso irregular de medicamentos controlados, alimentos impróprios e relatos de violência física e sexual; unidade já havia sido alvo de fiscalização em março. Foto: MPCE/Divulgação Durante fiscalização do Ministério Público do Ceará, nessa quinta-feira (17/09), o proprietário de uma clínica de reabilitação localizada em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante por suspeitas de irregularidades no acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química. A vistoria foi realizada na unidade pelo MP em conjunto com equipes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, Coordenadoria de Saúde Mental de Juazeiro do Norte e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade, com apoio da Polícia Militar. A inspe...

mar142026 by RedaçãoNo Comments

Sete postos de combustíveis do Cariri são autuados pelo MPCE por irregularidades nos preços

Economia

Foram autuados três postos em Barbalha, três em Juazeiro do Norte e um no Crato. O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou os estabelecimentos, entre a última terça (11/03) e esta sexta-feira (13/03), para monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores da região. Foram autuados três postos em Barbalha, três em Juazeiro do Norte e um no Crato. Os estabelecimentos têm até 20 dias para apresentar defesa. A fiscalização ocorreu após o Decon ter tomado...

mar122026 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público fiscaliza postos no Cariri e identifica irregularidades no preço dos combustíveis

Cariri

Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na última terça-feira (11/03) e seguem até sexta (13/03), com o objetivo de monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores da região do Cariri. A medida foi adotada a partir de informações que circularam nas redes sociais indicando a venda de gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã desta quinta-feira (12/03), a equipe do Decon não identificou nenhum posto aplicando esses valores, mas c...

jan142026 by RedaçãoNo Comments

JUAZEIRO DO NORTE. Abrigo da Melhor Idade é interditado por decisão judicial após denúncias de negligência e irregularidades

Cariri

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), apontando condições precárias de estrutura e operação da instituição sem fins lucrativos. No relatório, foram apontadas graves irregularidades, como ausência de profissionais essenciais, alimentação insuficiente, higiene deficiente e falta de acessibilidade, além de indícios de retenção de documentos e benefícios previdenciários dos acolhidos. Além disso, o Hospital Maternidade São Lucas comunicou ao CDMI a internação de um acolhido da unidade com le...