Mandato – Agência Caririceara

mar162026 by RedaçãoNo Comments

Felipe Vasques vence ação no TRE-CE e garante desfiliação sem perda de mandato

Politica

Foto: Reprodução O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques, obteve decisão favorável na manhã desta segunda-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que lhe garante o direito de se desfiliar do partido AGIR sem perda de mandato. O processo foi relatado pelo desembargador José Maximiliano Machado e teve decisão unânime entre os magistrados da Corte Eleitoral. Com o entendimento favorável, o parlamentar passa a ter respaldo jurídico para deixar a legenda e buscar uma nova sigla partidária. De acordo com o vereador, a ação foi ingressada na Justiça Eleitoral com o objetivo de assegurar o direito de escolher um novo partido que lhe ofereça melhores condições de apoio político e estrutural para o exercício do mandato. Segundo ele...

fev202026 by RedaçãoNo Comments

MP Eleitoral cobra da Câmara Municipal de Aracoiaba extinção do mandato do prefeito que está com direitos políticos suspensos

Politica

Prefeito de Aracoiaba Wellington Silva de Oliveira, o Edim. Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, cobrou da Câmara Municipal de Aracoiaba a extinção do mandato do prefeito Wellington Silva de Oliveira, o Edim, após confirmar, em consulta a sistemas judiciais, que ele está com os direitos políticos suspensos devido a condenação criminal definitiva por estelionato. Conforme a Constituição Federal, a suspensão ocorre automaticamente quando há decisão criminal transitada em julgado, entendimento também reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal. Diante da confirmação, a Promotoria requereu ao presidente da casa legislativa a adoção das providências cabíveis para declarar imediatamente a extinção do mandato do gestor. Segundo o Tribun...

jul302025 by RedaçãoNo Comments

Mandato que dá resultado: Juazeiro conquista Policlínica com esforço político e seriedade

Politica

Por Barbosa Neto Vereador em Juazeiro do Norte (PT) Fazer política é, acima de tudo, trabalhar com seriedade para entregar resultados concretos à população. A confirmação de que Juazeiro do Norte será contemplada com a construção de uma nova Policlínica, com investimento de R$ 30 milhões do governo federal, é prova disso. Essa conquista é fruto direto do nosso esforço como vereador e da articulação que construímos junto ao deputado federal José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara. Esse é o tipo de política que a população espera de um mandato: atuante, comprometido e presente onde as decisões são tomadas. Desde o início, atuamos com firmeza para inserir Juazeiro nas prioridades do Novo PAC Saúde, e hoje celebramos essa grande vitória para a saúde pública do nosso município. A nov...

jun102025 by RedaçãoNo Comments

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Brasil

Informação foi dada hoje pelo presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. “Eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário. Isso é cumprir a decisão.”, disse Motta. Ontem (9), o presidente da Câmara disse que o Pa...