municipais – Agência Caririceara

Tropas atuarão em conjunto com a Guarda Municipal e as polícias Militar, Civil e Federal para garantir a segurança dos eleitores neste domingo (4). Foto: Reprodução Redação - Agência Caririceara.com O Exército Brasileiro já está no Crato, para reforçar o esquema de segurança durante as eleições deste domingo (4). A presença das tropas integra a operação especial montada para o período de votação, que contará com a atuação coordenada de diferentes forças de segurança no município. Além dos militares do Exército, o efetivo mobilizado será composto por agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Federal. A Polícia do Exército também participará das ações previstas para o dia do pleito. A operação tem como objetivo garantir o funcionamento dos lo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem dos Advogados do Brasil no controle de constitucionalidade e fortalece a atuação institucional da entidade na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais. Para a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o julgamento fortalece os instrumentos de defesa da ordem jurídica e amplia a atuação da Ordem na proteção da Constituição. “O Supremo reconhece e fortalece a atuação da OAB como instituição comprometida com a defesa da Constituição e da democracia. Tra...

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Exército chega ao Crato para reforçar segurança nas eleições; operação reúne forças municipais, estaduais e federais

Vitória da advocacia: STF garante à OAB-CE legitimidade para questionar leis estaduais e municipais