Procon – Agência Caririceara

A Câmara Municipal do Crato aprovou, na última segunda-feira (8), cinco matérias durante sessão ordinária conduzida pelo presidente Matheus Leite (PDT). A pauta incluiu quatro projetos de lei e um projeto de resolução – todos aprovados pelo plenário. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos do Poder Legislativo municipal. O plenário aprovou também o Projeto de Resolução nº 10/2025, também da Mesa Diretora, que cria o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Legislativo) no âmbito da Câmara do Crato. Na semana passada, o presidente Matheus Leite anunciou que a inauguração deve ocorrer ainda neste mês de setembro. O órgão é resultado de uma...

O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Matheus Leite (PDT), anunciou nesta terça-feira (2) a criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Câmara. Segundo ele, a inauguração deve ocorrer ainda neste mês de setembro. “Se Deus quiser, nesses próximos 15 dias a gente tá inaugurando o Procon”, afirmou o presidente durante a última sessão plenária. O Procon da Câmara do Crato é resultado de uma parceria entre a Câmara e o Ministério Público do Ceará (MPCE). A iniciativa oferecerá assessoramento jurídico gratuito em questões ligadas ao Direito do Consumidor no município. Matheus Leite destacou que o órgão atuará também de forma itinerante, ouvindo as demandas da população, com foco nas reclamações contra a concessionária Ambiental Crato, alvo de crítica...

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Câmara do Crato aprova reajuste para servidores da Casa e cria Procon Legislativo

Presidente Matheus Leite anuncia criação do Procon da Câmara Municipal do Crato