Projetos – Agência Caririceara

mar112026 by RedaçãoNo Comments

Câmara do Crato aprova 12 projetos na sessão plenária desta terça-feira (10)

Politica

A Câmara Municipal do Crato aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), um total de 12 matérias, sendo três projetos de lei ordinária (PLO), três projetos indicativos de lei (PLI) e seis projetos de decreto legislativo (PDL). Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente, vereador Thiago Esmeraldo. As proposições apreciadas tratam de denominação de ruas, reconhecimento de entidades de utilidade pública, remanejamento de emendas parlamentares e concessões de homenagens, entre outros temas. Entre os projetos aprovados está o PLI nº 02/2026, de autoria do vereador Jackson (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de coordenadores pedagógicos por segmento de ensino nas unidades escolares da rede pública municipal. De acordo com a proposta, cada segmento d...

Projetos do Presidente da Câmara Felipe Vasques que propõem folga remunerada no dia do aniversário para garis são aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Politica

Dois projetos de autoria do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), que propõem um importante gesto de valorização para os trabalhadores da limpeza urbana, foram aprovados por unanimidade na sessão desta quinta-feira (15). A proposta de lei ordinária prevê que os garis do município tenham direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. O projeto determina que as empresas especializadas em coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos e de varrição, contratadas pelo Município de Juazeiro do Norte, deverão conceder aos seus empregados, em contratos futuros, o benefício de um dia de folga remunerada, coincidindo com a data de nascimento de cada trabalhador. A medida deverá ser incluída como cláusula obrigatória nos ...

Câmara aprova dois novos projetos de autoria do vereador Barbosa Neto

Politica

A Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Barbosa Neto que visam ampliar o acesso à saúde e garantir mais inclusão social no município. O primeiro projeto institui o atendimento médico noturno nas unidades de atenção básica de saúde, que agora passarão a funcionar das 18h às 23h. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública, especialmente para aqueles que trabalham durante o dia e enfrentam dificuldades para buscar atendimento no horário comercial. O segundo projeto cria o Centro de Apoio a Mães Atípicas, um espaço voltado para oferecer suporte psicológico, jurídico e social a mães e filhos que enfrentam desafios relacionados a deficiências ou condições específicas de desenvolvimento. A iniciativa visa fortalecer a re...