segunda-feira, outubro 5

Tag: Prova De Vida

Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida

Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida

Politica
Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.  “A Prova de Vida pode se dar por meio do compareciment...
OAB Responde: conheça as novas regras do consignado e da prova de vida

OAB Responde: conheça as novas regras do consignado e da prova de vida

Geral
Entraram em vigor, em maio, as novas regras para a contratação do empréstimo consignado por beneficiários do INSS. Entre as mudanças, passa a ser obrigatória a validação por biometria facial, realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, para quem desejar contratar esse tipo de empréstimo. A mudança atende a Lei nº 15.327/2026 e a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Simone Lima, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, as mudanças buscam ampliar a segurança de aposentados e pensionistas, especialmente no combate a fraudes. “A biometria facial traz mais segurança para os beneficiários, além da previsão de um prazo de até cinco dias para confirmação da contratação. Caso a operação não seja validada nesse período, o empréstimo será cancelado”,...

PREVICRATO dá início a Prova de Vida dos servidores aposentados e pensionistas

Cariri
De 27 de junho a 28 de julho deste ano, a Prefeitura do Crato, por meio do Fundo de Previdência do Município do Crato, o PREVICRATO, realiza a chamada Prova de Vida, que tem por finalidade a criação, atualização e consolidação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS/RPPS). Ela formará banco de dados para emissão de relatórios gerenciais e atendimento às normas constitucionais sobre a matéria, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário. É de caráter obrigatório para todos os servidores públicos aposentados e pensionistas do PREVICRATO. Os servidores precisam apresentar a seguinte documentação: Carteira de Identidade - RG ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH; Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; e o comprovante de residência atualizado (no máximo 60 d...