terça-feira, abril 7

Tag: Redes Sociais

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por uso de redes sociais

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Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros. A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros. Ontem (3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em su...

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

Geral
Documento aberto a contribuições trata de garantia democracia, proteção dos direitos fundamentais e preservação da liberdade de expressão A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.  A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos. Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são: Soberania e segurança nacional; Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos; Autodeterminação informacional; Integridade da Informação; Inovação e desenvolvimento social; Transparência e prestação de contas; Interoperabilidade e por...