remoção – Agência Caririceara

ago112026 by RedaçãoNo Comments

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determina remoção de vídeo e concede direito de resposta a Zé Ailton Brasil contra postagem de Dr. Aloísio no Instagram

Politica

José Ailton Brasil. Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concedeu tutela provisória de urgência em favor de José Ailton de Sousa Brasil (Zé Ailton), candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores(PT). A decisão determina que o candidato a deputado federal Aloísio Antônio Gomes de Matos Brasil remova, em até 24 horas, vídeos publicados em seu perfil no Instagram, nos quais afirmava que Zé Ailton estaria "inelegível" por "determinação da Justiça". A representação por direito de resposta foi analisada pelo juiz auxiliar Francisco Luís Rios Alves. Segundo a decisão, o conteúdo veiculado por Aloísio Brasil fundamentou-se em uma sentença de primeiro grau proferida pela 27ª Zona Eleitoral do Crato/CE. Contudo, a publicação omitiu que a decisão nã...

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Brasil

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em abril, o tribunal determinou a retirada de postagens de propaganda negativa contra o pré-candidato ao governo estadual David Almeida (Avante) e o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Em uma das postagens, o vereador disse que Almeida “nunca será governador”. Em ...

Em Iguatu, MPCE recomenda que meios de comunicação retirem fotos e vídeos de criança falecida e ajuíza ação para remoção do conteúdo na internet

Ceara

FOTO: APRECE/DIVULGAÇÃO O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, adotou medidas extrajudiciais e judiciais para coibir a divulgação indevida de imagens de criança falecida no município, diante da gravidade da violação aos direitos fundamentais da infância. Na esfera extrajudicial, foi expedida recomendação direcionada a veículos de comunicação, portais de notícias, blogs, perfis em redes sociais e demais meios de divulgação com atuação em Iguatu, determinando a remoção imediata de vídeos, fotografias e quaisquer imagens da menina, em estrita observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A recomendação enfatiza, ainda, o dever de abstenção quanto à divulgação de conteúdos que possam violar a dignidade, a intimidade e a imagem de crianças...