quarta-feira, abril 22

Tag: Urgencia

Colisão em Milagres deixa oficial da PMCE ferido; helicóptero faz resgate de urgência

Seguranca
Vítima permanece internada no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, com estado de saúde estável. Redação Agência Caririceara.com Na manhã desta sexta-feira (1º), o Capitão José Grangeiro de Souza, oficial da equipe RAIO – Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar do Ceará (PMCE), foi vítima de um acidente de trânsito no município de Milagres, localizado na região do Cariri. O militar trafegava em uma motocicleta oficial, de placa PMM-3942, com destino à cidade de Brejo Santo. O acidente ocorreu nas proximidades da entrada do Sítio Ema, na zona rural de Milagres, quando houve uma colisão com uma caminhonete GM D20 de cor branca, placa CBZ-8281, conduzida por Francisco Alves Grangeiro, de 78 anos. Imediatamente após o acidente, equipes de resgate foram acio...

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

Brasil
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado diretamente no plenário. A previsão é que a proposta seja votada ainda está semana na Casa. O projeto determina a redução dos benefícios federais nos dois anos seguintes após a entrada em vigor da lei. Segundo o projeto, a redução será de, no mínimo, 5% no primeiro ano e também, no mínimo 5% no ano subsequente. Ficam de fora da proposta de redução os incentivos dados:  ao regime tributário...

Eunício pede urgência na votação de projeto de lei que classifica desvio de dinheiro de aposentado como crime hediondo

Politica
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) pediu à Mesa Diretora da Câmara urgência na votação do projeto de lei de sua autoria que tipifica o desconto não autorizado ou irregular de parcela de aposentadoria ou pensão, mediante fraude ou falsidade, praticado por entidade sindical, associativa ou congênere, entre os crimes hediondos. A proposta acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a nova tipificação entre os crimes hediondos, que são crimes de extrema gravidade e que geram repulsa social. O projeto institui pena de 6 a 10 anos para autores desse tipo de crime. PENAS MAIS PESADAS Um dos artigos do projeto de lei altera o Código Penal que, se aprovado o texto, passa a estabelecer que a obtenção, direta ou indireta, de vantagem ilícita mediante fr...