Foto: Carmem Félix – Governo RN e José Wagner – Vice-Governadoria CE
Órgão, composto por especialistas e
pesquisadores, traçará estratégias e ações para mitigar os impactos da estiagem
na região
Os governadores e governadoras do Nordeste se
reuniram em Assembleia Geral para discutir pautas pertinentes ao Nordeste, após
a cerimônia de posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em
Natal, nessa quarta-feira (31). Entre as pautas, a proposta de instalação do
Comitê Científico de Mudanças Climáticas foi colocada em discussão e aprovada.
A ideia é que, considerando “o atual estado
climático”, segundo documento apresentado na reunião, sejam adotadas novas
medidas para mitigação das mudanças climáticas que afetam cada vez mais a
população mundial, com efeitos diretos no Nordeste do Brasil.
“É um assunto de extrema importância para o
Ceará e toda a região. E, como em outros temas, o Nordeste está pensando à
frente e montando um comitê que vai estudar a questão climática, mas também vai
apontar soluções”, destacou Jade Romero, vice-governadora do Ceará, que
participou da reunião representando o governador Elmano de Freitas.
Com a tendência de que as áreas semiáridas e
áridas sofram importante redução dos recursos hídricos por causa das mudanças
climáticas, será montado um comitê com dois especialistas de cada estado e dois
da secretaria-executiva do Consórcio, totalizando 20 pessoas. Estes
representantes irão estudar e propor ações concretas de combate à seca na
região, proporcionando assessoramento em diferentes áreas, incluindo o de
gestão de meio ambiente, planejamento urbano, agricultura, transição econômica
e energética.
“A gente tem locais em processo de
desertificação. Nós sabemos bem o que é isso. Então, esse Comitê Científico é
aguardado e necessário para ser ativo, para não ficar apenas no diagnóstico”,
afirmou Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste.
Os gestores e gestoras dos estados
estipularam que as primeiras propostas do Comitê já devem ser encaminhadas ao
Consórcio até março, quando todos os integrantes estejam escolhidos e o Comitê
Científico tenha começado a atuar.
Mais pautas
Governadores e governadoras ainda discutiram
como deve ser feito o monitoramento das obras que serão apresentadas no Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem R$ 700 bilhões previstos em investimentos
para a região Nordeste. Assim como discutiram o andamento da aprovação do
decreto sobre o Fundo Caatinga e os desdobramentos para a região e a
preservação da biodiversidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que também participou da
Assembleia Geral, propôs a união de forças entre Consórcio e ministérios para
que as ações no Nordeste funcionem de forma efetiva.
“Os governadores devem montar uma estratégia
e fazerem o diálogo com a Casa Civil (do Governo Federal). Existem muitos
temas, como o da água, que são de interesse do Governo [Federal]. Assim como
Saúde e Educação e que estão previstos no PAC. Por isso, é importante essa
organização do Consórcio Nordeste em torno desses temas”.
Por fim, foram instaladas duas novas Câmaras
Temáticas, de Educação e de Segurança Pública, para que sejam discutidas
estratégias de enfrentamento aos problemas enfrentados atualmente pelas duas
pastas.
Em seu discurso, Fátima Bezerra, presidente
do Consórcio Nordeste, destacou dois pontos prioritários: que os gestores e
gestoras estaduais se envolvam diretamente nas discussões sobre o Plano
Nacional de Educação, que será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados
e no Senado neste ano de 2024. O outro ponto diz respeito à elaboração e à
troca de experiência de planos eficazes para a Segurança Pública entre os
estados.
Participaram também do
encontro, os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Piauí, Rafael
Fonteles; do Maranhão, Carlos Brandão Jr.; de Alagoas, Paulo Dantas; de
Sergipe, Fábio Mitidieri; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; além do
presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Paulo Câmara.
*Conteúdo da Ascom Casa Civil