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Durante as diligências, foram apreendidos cerca de R$ 106 mil em espécie, distribuídos entre notas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos, além de armas, munições, documentos e equipamentos eletrônicos.
Redação – Agência Caririceara.com
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nesta terça-feira (7), à Operação “Via Direta”, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que investiga um suposto esquema criminoso de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no município de Serrita, no Sertão pernambucano.
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. Desses, 13 tiveram como alvo endereços localizados nas cidades de Barbalha, Jardim e Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense.
A operação teve como foco imóveis ligados a sócios de empresas do ramo da construção civil e a um advogado apontados como integrantes do suposto grupo criminoso. Durante as diligências, foram apreendidos cerca de R$ 106 mil em espécie, distribuídos entre notas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos, além de armas, munições, documentos e equipamentos eletrônicos.
Além das buscas, a Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva de um dos investigados e determinou a suspensão imediata de contratos públicos que ainda estejam em vigor relacionados ao caso. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude à licitação e organização criminosa.
Investigações
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, as investigações apontam que o grupo teria direcionado contratações públicas no município de Serrita durante os anos de 2021 e 2022, utilizando de forma irregular mecanismos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
As apurações indicam que, em 2021, aproximadamente 25% das contratações municipais ocorreram por meio dessas modalidades, principalmente nas áreas de locação de veículos e transporte escolar. Em 2022, o percentual foi de 19%.
De acordo com o MPPE, os índices considerados elevados levantaram suspeitas sobre o uso indevido da contratação direta, em desacordo com os princípios da legalidade, da transparência, da competitividade e da economicidade que regem a Administração Pública.
As investigações também apontam que o suposto esquema teria se expandido entre os anos de 2024 e 2026, passando a atuar em contratos relacionados à limpeza urbana e a obras de engenharia civil, como pavimentação de vias e reforma de praças.
Cooperação entre os Ministérios Públicos
O MPCE destacou que a atuação conjunta entre os Ministérios Públicos do Ceará e de Pernambuco reforça a cooperação institucional no combate às organizações criminosas e aos crimes contra a Administração Pública, especialmente em investigações que envolvem estruturas complexas e atuação interestadual.
Com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).