O Ministério Público do Ceará (MPCE) esteve presente, neste domingo (04/10), em todo o estado acompanhando a votação do primeiro turno das Eleições 2026. Mais de 200 promotoras e promotores de Justiça, distribuídos pelos 184 municípios cearenses, atuaram na fiscalização do pleito, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas eleitorais, prevenir abusos e crimes e garantir condições adequadas para que os eleitores exercessem o direito de voto de forma livre e segura.
Em Fortaleza, o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, ao lado do coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Renato Magalhães, esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), onde acompanhou os trabalhos desenvolvidos durante o pleito. Em seguida, no Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GGEC), instalado na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os representantes do MPCE verificaram o monitoramento das ocorrências registradas pelas forças de segurança e a atuação integrada das instituições envolvidas na operação.
Além do Ministério Público, o GGEC reuniu representantes da SSPDS, das Polícias Militar, Civil e Federal, do Corpo de Bombeiros, da Perícia Forense, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, entre outras instituições.
Para Herbet Santos, a presença dos membros nos municípios cearenses e a atuação articulada com as instituições responsáveis pela segurança pública também foram fundamentais para a legitimidade do processo eleitoral.
“O Ministério Público tem, entre suas atribuições constitucionais, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. No âmbito eleitoral, essa missão se traduz em uma atuação próxima, firme e responsável para assegurar a legitimidade das eleições e o livre exercício do voto. Esse trabalho também envolve o diálogo permanente com o Poder Judiciário e a atuação articulada com as forças de segurança, respeitando as atribuições de cada instituição e contribuindo para uma resposta rápida e coordenada diante de qualquer situação que possa comprometer a tranquilidade e a regularidade do pleito”, destacou.
Atuação do Ministério Público Eleitoral
Durante o pleito, os promotores de Justiça com atuação eleitoral fiscalizaram situações como propaganda eleitoral irregular, suspeita de compra de votos, transporte irregular de eleitores e prática de boca de urna. Os membros também puderam exercer o poder de polícia em situações que demandassem providências imediatas para assegurar a lisura da votação.
A atuação foi apoiada pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), coordenado pelo promotor de Justiça, Igor Pinheiro, que prestou suporte técnico aos promotores eleitorais, acompanhou as principais ocorrências relacionadas ao pleito e contribuiu para a uniformização de orientações e procedimentos. O trabalho do Centro também permitiu o acompanhamento integrado das demandas e o compartilhamento de informações relevantes durante o processo eleitoral.
Gaesp reforçou atuação durante o fim de semana das eleições
Como parte das medidas de preparação para o pleito, o Gaesp reforçou, durante o fim de semana, a atuação e a integração com as forças de segurança pública, ampliando a capacidade de apoio e resposta do Ministério Público em todo o estado.
O reforço teve como objetivo garantir aos promotores eleitorais o suporte necessário para o exercício de suas atribuições, com segurança, integração institucional e pronta resposta diante de eventuais situações durante a votação.
*ASCOM – MPCE