Direitos – Agência Caririceara

set252026 by RedaçãoNo Comments

Dia de eleição é feriado nacional: o que muda para quem trabalhar na data? Veja direitos

Politica

Foto: Agência Brasil/Divulgação Primeiro turno será em 4 de outubro e, segundo turno, se houver, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar nessas datas e quais são os direitos. Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas em outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O que muita gente não sabe é que o dia da votação é considerado feriado nacional. A previsão está no artigo 380 do Código Eleitoral, que estabelece que "será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal". Isso significa que o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, será feriado em todo o país. Se houver segundo turno para a eleição presidencial ou para ...

set232026 by RedaçãoNo Comments

Conferência Magna dos Direitos da Criança e do Adolescente alcança 200 inscritos no Crato

Cariri

Foto: Divulgação Evento será realizado nesta sexta-feira (25), no SEST SENAT, e consolidará propostas construídas nas Conferências Livres para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à juventude do município. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), encerrou com sucesso as inscrições para a Conferência Magna dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento atingiu a marca expressiva de 200 inscritos, reunindo representantes da sociedade civil, agentes públicos, lideranças comunitárias, crianças e jovens de diversos territórios do município. A Conferência Magna acontece nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, na sede do SEST SENAT, prometendo se consolidar com propostas para a formulação e no fortalecimento das políticas públicas voltad...

ago292026 by RedaçãoNo Comments

Milagres promove pré-conferência para discutir proteção e direitos de crianças e adolescentes

Cariri

Foto: Divulgação Encontros serão realizados nos dias 1º e 3 de setembro, em diferentes comunidades do município, com debates sobre violência, trabalho infantil, medidas socioeducativas e fortalecimento da rede de proteção Redação - Agência Caririceara.com O município Milagres-CE realiza, nos dias 1º e 3 de setembro, a Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa pretende ampliar a participação da população na discussão e na construção de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Os encontros vão reunir moradores, profissionais, representantes da rede de proteção e diferentes segmentos da sociedade. A proposta é levar os debates para diversas comunidades do município, permitindo que a população apresente dema...

ago72026 by RedaçãoNo Comments

Crato Inicia ciclo de Conferências Livres para Fortalecer Direitos de Crianças e Adolescentes

Cariri

O município do Crato deu início ao ciclo de Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente. A abertura do calendário ocorreu no Assentamento 10 de Abril, nesta quinta-feira, 06/08, reunindo crianças e adolescentes mobilizados na própria comunidade para discutir avanços e desafios locais. Convocados sob as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os encontros têm como tema central "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa". Coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a iniciativa busca impulsionar a participação popular, enfrentar desigualdades e fortalecer a ...

jun132026 by RedaçãoNo Comments

Supermercados e postos de combustíveis são autuados no Cariri por violação dos direitos dos consumidores

Cariri

Foto: Divulgação MP fiscalizou ao todo 16 empresas em Assaré, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres e Missão Velha. Seis supermercados e dois postos de combustíveis foram notificados O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Juazeiro do Norte, autuou seis supermercados e dois postos de combustíveis na região do Cariri por diversas irregularidades que violam os direitos dos consumidores. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Assaré, Mauriti, Milagres e Missão Velha e foram notificados pelo MP durante fiscalizações realizadas no último mês de maio. Supermercados O Decon notificou um supermercado em Mauriti, onde foram verificados problemas como, comercialização de produtos com prazo de validade expirado e impróprios ao con...

jan282026 by RedaçãoNo Comments

Decon chega a Juazeiro do Norte com mutirão em defesa dos direitos do consumidor

Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou nesta quarta-feira (28/01) um mutirão de atendimentos na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A ação faz parte do projeto Decon Viajante e ocorre até sexta-feira (30/01), das 8h às 16h, aproximando o consumidor dos seus direitos. Para participar, os cidadãos devem levar documento de identificação com foto, comprovante de endereço e demais informações relacionadas ao caso a ser tratado. A enfermeira Beatriz Gomes aproveitou a comodidade do serviço e foi uma das consumidoras atendidas. “Eu precisava fazer a mudança de titularidade do meu imóvel e aqui consegui resolver rápido, mais fácil por ser perto do meu trabalho. Deu tudo certo”, relatou. O mutirão conta com a participação de instituições ...

ago192025 by RedaçãoNo Comments

Novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense tomam posse para o biênio 2025-2027

Cariri

Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 18, a posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense (CMDMC) e a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025- 2027. O conselho é formado por 28 membros, sendo 14 do Poder Público e 14 da Sociedade Civil. Criado em 28 de setembro de 1993, o CMDMC completa 32 anos de funcionamento em 2025. Ele tem como objetivo garantir, propor e avaliar as políticas públicas para as mulheres no município, e também acolher aquelas vítimas de violência. A nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2027 terá como presidenta, Verônica Neuma; vice-presidenta, Celiane Bispo; e secretária, Isadora Oliveira. Presente na posse, o prefeito do Crato, André Barreto, enalteceu os 32 anos do conselho, que foi pioneiro na luta pela defesa dos direitos da mulher no int...