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MP fiscalizou ao todo 16 empresas em Assaré, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres e Missão Velha. Seis supermercados e dois postos de combustíveis foram notificados
O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Juazeiro do Norte, autuou seis supermercados e dois postos de combustíveis na região do Cariri por diversas irregularidades que violam os direitos dos consumidores. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Assaré, Mauriti, Milagres e Missão Velha e foram notificados pelo MP durante fiscalizações realizadas no último mês de maio.
Supermercados
O Decon notificou um supermercado em Mauriti, onde foram verificados problemas como, comercialização de produtos com prazo de validade expirado e impróprios ao consumo, bem como condições inadequadas de higiene nas câmaras frias. Em Milagres, dois supermercados apresentaram falhas no acondicionamento de produtos refrigerados; ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros válido, de Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamações; dentre outras irregularidades. Por fim, três supermercados em Missão Velha foram autuados por infrações verificadas no momento da fiscalização, com destaque para produtos vencidos ou sem data de validade e presença de pragas urbanas.
Postos de combustível
Em Assaré, dois postos foram notificados por irregularidades diversas. Destacam-se: aumento injustificado de preços, ausência de documentos obrigatórios e de pessoa capacitada para realizar testes de qualidade do combustível, bem como abastecimento com pessoas em cima de motocicletas.
Fiscalização
Segundo a coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, o MP fiscalizou ao todo 16 empresas em Assaré, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres e Missão Velha, no mês de maio. Além de supermercados e postos de combustível, foram vistoriados campos society, restaurantes, pizzarias e escolas de futebol. “Reafirmo que seguiremos com as atividades de fiscalização nos municípios da regional para verificar as relações de consumo”, ressalta a promotora.
Todos os empreendimentos autuados devem apresentar defesa, comprovando que sanaram as falhas verificadas pela equipe. O Decon Juazeiro do Norte segue disponível para receber denúncias de consumidores.
*MPCE