Mp – Agência Caririceara

jun122026 by Redação1 Comment

ELEIÇÕES 2026. MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

Politica

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além do público externo e de estudantes do ensino fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) da rede pública, participantes do projeto “Promotores do Saber”. As inscrições estão abertas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. Haverá emissão de certificado para os participantes. A programação abordará cidadania, participação social e processo eleitoral, incluindo temas como soberania popular, legit...

jun22026 by Redação1 Comment

ELEIÇÕES 2026. MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

Politica

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além do público externo e de estudantes do ensino fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) da rede pública, participantes do projeto “Promotores do Saber”. As inscrições estão abertas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. Haverá emissão de certificado para os participantes. A programação abordará cidadania, participação social e processo eleitoral, incluindo temas como soberania popular, legitimidade do voto, igualdade de part...

maio12026 by Redação1 Comment

MP investiga morte de peixes e suspeita de contaminação no Parque das Timbaúbas em Juazeiro do Norte

Cariri

Foto: MPCE O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável pelo abastecimento de municípios do Cariri. Além disso, o parque concentra poços artesianos que fornecem água para mais de 40% da população da cidade. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Efigênia Coelho, da 9ª Promotoria de Justiça da comarca. A vistoria ocorreu após postagens em rede social, mostrando dezenas de peixes mortos no parque. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), que também par...

abr282026 by RedaçãoNo Comments

MP reforça fiscalização da lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e particulares do Ceará

Ceara

Foto: Reprodução/Instagram O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma alimentação saudável sem ultraprocessados e/ou alto teor de açúcar. A medida foi expedida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) após a regulamentação da norma pelo Decreto nº 37.253/2026. O documento sinaliza que os membros do MP acompanhem a oferta da alimentação escolar, observando a qualidade nutricional, as condições sanitárias, a regularidade dos contratos e a correta aplicaç...

abr142026 by RedaçãoNo Comments

ELEIÇÕES 2026. MP do Ceará firma acordo com TRE e OAB para promover acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas próximas eleições

Politica

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (14/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para fortalecer a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no próximo pleito. A iniciativa estabelece uma parceria interinstitucional voltada à promoção da cidadania e da participação democrática, por meio de adaptações nos locais de votação e do estímulo ao voto desse público. O acordo tem vigência inicial de dois anos. O termo prevê duas frentes principais de atuação: a fiscalização e identificação de barreiras arquitetônicas nos locais de votação, com articulação junto a instituições públicas e privadas para promover melhorias estrutura...

abr62026 by RedaçãoNo Comments

MP fiscaliza rede de atendimento a mulheres vítimas de violência em 13 municípios da região do Cariri e do Centro-Sul do estado

Geral

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), instaurou nesta segunda-feira (06/04) um procedimento para avaliar a existência e a qualidade do atendimento oferecido a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em 13 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do estado. A atuação tem caráter preventivo e fiscalizatório e busca compreender como está estruturada a rede de proteção nas cidades que, segundo levantamento preliminar, não possuem equipamentos especializados como Casas da Mulher, Salas Lilás, Patrulhas Maria da Penha ou Delegacias. A ação do Núcleo abrange os seguintes municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Baixio, Barro, Cariús, Catarina, Granjeiro, Jati, Nova Olinda, Salitre, Tarraf...

mar172026 by RedaçãoNo Comments

Operação do MP do Ceará apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos da gestão anterior da Prefeitura de Penaforte

Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve crimes, como peculato e associação criminosa, durante os procedimentos de licitação e prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em prédios e espaços públicos. Com apoio de promotores de Justiça e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado, a ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Penaforte, Barro, Juazeiro do Norte, Milagres e Porteiras, bem como na cidade de João...

mar142026 by RedaçãoNo Comments

MP debate exercício irregular em Educação Física, Fisioterapia e Nutrição no Crato na segunda (16)

Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça da comarca. Foram notificados para participarem representantes dos Conselhos Regionais das respectivas áreas. A finalidade do evento é obter informações de profissionais devidamente habilitados, bem como dos Conselhos Regionais, para otimizar a fiscalização. A audiência integra procedimento administrativo instaurado pela Promotoria para acompanhar denúncias de profissionais exercendo irregularmente as profissões....

mar122026 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público fiscaliza postos no Cariri e identifica irregularidades no preço dos combustíveis

Cariri

Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na última terça-feira (11/03) e seguem até sexta (13/03), com o objetivo de monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores da região do Cariri. A medida foi adotada a partir de informações que circularam nas redes sociais indicando a venda de gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã desta quinta-feira (12/03), a equipe do Decon não identificou nenhum posto aplicando esses valores, mas c...

mar62026 by RedaçãoNo Comments

MP inaugura instalações do Gaeco Sul e do Nuavv Cariri para reforçar combate ao crime organizado e acolhimento às vítimas de violência

Cariri

Fortalecer o combate ao crime organizado e garantir a proteção integral de vítimas de violência no Sul e Centro-Sul do estado. É com esse compromisso que o Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (05/03), as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri), em solenidade no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, ressaltou que as entregas são dois marcos concretos da estratégia de fortalecimento e interiorização do Ministério Público no enfrentamento à violência e na promoção da justiça no Ceará. “Não estamos apenas entregando estruturas físicas. Estamos reafirmando um...