segunda-feira, abril 27

Tag: Prefeitura

Operação do MP do Ceará apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos da gestão anterior da Prefeitura de Penaforte

Operação do MP do Ceará apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos da gestão anterior da Prefeitura de Penaforte

Cariri
O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve crimes, como peculato e associação criminosa, durante os procedimentos de licitação e prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em prédios e espaços públicos. Com apoio de promotores de Justiça e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado, a ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Penaforte, Barro, Juazeiro do Norte, Milagres e Porteiras, bem como na cidade de João...
Abandono no Centro: antigo prédio da Prefeitura registra escuridão e sujeira nas proximidades

Abandono no Centro: antigo prédio da Prefeitura registra escuridão e sujeira nas proximidades

Cariri
Foto: Reprodução Pessoas residentes nas proximidades do prédio e transeuntes  cobram ação da Prefeitura diante de problemas em prédio histórico na Rua São Pedro no centro da cidade. Redação Agência Caririceara.com O prédio onde funcionou a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, e que atualmente utilizado como parte do Memorial Padre Cícero, tem gerado preocupação entre pessoas residentes nas proximidades e transeuntes que circulam pela região central da cidade. Localizado na Rua São Pedro, o imóvel histórico encontra-se praticamente às escuras durante a noite, situação que levanta questionamentos sobre segurança e conservação do espaço público. A baixa iluminação tem sido motivo de reclamações frequentes por parte de quem vive ou passa pelo entorno. Além disso, outro pr...
MPCE cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize dívida de R$ 114 milhões com Fundo Municipal de Previdência

MPCE cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize dívida de R$ 114 milhões com Fundo Municipal de Previdência

Cariri
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou que a Prefeitura adote medidas urgentes para regularizar dívida de R$ 114,7 milhões junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (PREVIJUNO). A atuação do MP busca evitar o aumento do dano aos cofres públicos, causado por multas e juros da dívida, além de garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema previdenciário. A Promotoria instaurou procedimento após ter observado a ausência sistemática de repasses, por parte do Poder Executivo municipal, de valores destinados à amortização da dívida referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025. A constatação foi feita a partir do acesso a planilhas do órgão previdenciário e do reconhecimento da Secretaria Municipal de Finanças (S...
Vice-prefeito Dr. Leitão assume Prefeitura do Crato por 15 dias

Vice-prefeito Dr. Leitão assume Prefeitura do Crato por 15 dias

Politica
Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com Transmissão de cargo ocorreu em 31 de dezembro e garante continuidade administrativa durante férias do prefeito André Barreto Redação Agência Caririceara.com O vice-prefeito do Crato, Dr. Francisco Leitão Moura (PSB), assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo municipal por um período de 15 dias, em virtude das férias do prefeito André Barreto (PT). A medida segue o rito administrativo previsto em lei e assegura a manutenção das atividades da Prefeitura. A transmissão oficial do cargo foi realizada no dia 31 de dezembro, marcando o início do período interino. O ato reforça o compromisso da gestão com a regularidade institucional e o funcionamento contínuo da administração pública municipal. À frente do Executivo municipal, Dr....
MP do Ceará e Prefeitura de Orós firmam acordo para realização de concurso e nomeação de aprovados até março de 2027

MP do Ceará e Prefeitura de Orós firmam acordo para realização de concurso e nomeação de aprovados até março de 2027

Ceara
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, e a Prefeitura firmaram, nessa terça-feira (23/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Administração Municipal realize concurso público, nomeie e dê posse aos aprovados até março de 2027. Em até 90 dias, a Prefeitura de Orós deve providenciar os trâmites legais necessários para que o certame ocorra, como o envio à Câmara Municipal de projeto de lei com a previsão dos cargos. O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Alan Ferreira e pela prefeita de Orós, Tereza Cristina Pequeno. No TAC, a Administração Municipal reconheceu a irregularidade de contratações temporárias para cargos que não são de excepcional interesse público, como auxiliar de serviços gerais e agente administrativo. Segu...
Professores e servidores realizam ato público em frente à Prefeitura do Crato

Professores e servidores realizam ato público em frente à Prefeitura do Crato

Cariri
Foto: Paulo Dimas Categoria cobra cumprimento de acordos e melhores condições de trabalho durante o Dia "D" de Paralisação da Educação Redação Agência Caririceara.com Na manhã desta quinta-feira (18), professores e servidores da rede municipal de educação realizaram um ato público em frente ao Palácio Municipal Alexandre Arraes, no Crato. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Crato (Sindsmcrato) e integra as atividades do Dia “D” de Paralisação da Educação, com objetivo de pressionar a gestão municipal por diálogo e cumprimento de compromissos firmados com a categoria. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os manifestantes ocuparam as escadarias da sede da prefeitura. Entre as mensagens exibidas, estavam frases como “– Assédio + Resp...

Banda de Música do Crato entra em greve e denuncia descaso da Prefeitura

Cariri
Redação Agência Caririceara.com A tradicional Banda de Música Municipal do Crato, entrou em estado de greve nesta terça-feira (26), após decisão unânime em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Crato (SINDSMCRATO). Fundada em 22 de novembro de 1880, a instituição, que completa 145 anos em 2025, é considerada um dos principais patrimônios culturais da cidade. Segundo os músicos, a paralisação é consequência de anos de promessas não cumpridas e da falta de reconhecimento profissional por parte da gestão municipal. O presidente do SINDSMCRATO, professor Samuel Siebra, concedeu entrevista sobre a greve dos músicos da Banda de Música Municipal do Crato. Escute o áudio: Entre as principais reivindicações estão o pagamento das progressões salariais previstas em lei, i...

Em Mauriti, MPCE recomenda que Prefeitura rescinda contrato temporário de servidor que tinha funções exercidas pela companheira dele

Cariri
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nesta sexta-feira (22/08), que a Prefeitura rescinda, de imediato, o contrato temporário de um servidor por descumprimento contratual e violação aos princípios administrativos. O MP flagrou, durante inspeção na Secretaria Municipal de Agricultura, a companheira do servidor exercendo as atribuições do contratado, em suposta usurpação de função pública. A promotora de Justiça Geisyane Barbosa destaca que atitudes como essa violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativa. “A prestação do serviço público exige o desempenho direto e pessoal do contratado, não podendo este delegar suas atribuições a terceiros”, reforça. Na Recomendação, a Promotoria orientou que o...

MP deflagra operação para apurar suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina

Ceara
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/07), a “Operação Subterfúgio”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre três mandados de prisão temporária contra empresários e 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ibiapina, Hidrolândia, Ipu, São Benedito e Fortaleza. A operação conta com apoio de promotores de Justiça e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos em imóveis residenciais de agentes públicos e empresários, bem como na sede da Prefeitura de Ibiapina e da empresa investigada. A ação apreendeu documentos e equipament...

Operação do MP do Ceará investiga suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Farias Brito

Cariri
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (08/07), a operação “Overclean” que investiga a suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Farias Brito. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Farias Brito, Caririaçu e Juazeiro do Norte, contando com apoio de promotores de Justiça e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará. A Procap investiga superfaturamento e inexecução contratual na prestação de serviços de limpeza pública na cidade, em um contrato que envolve valores de R$ 7.732.054,20 até a presente data. O MP do Ceará apura, ainda, a suspeita de outros crimes, como peculato, falsid...