O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça da comarca. Foram notificados para participarem representantes dos Conselhos Regionais das respectivas áreas.
A finalidade do evento é obter informações de profissionais devidamente habilitados, bem como dos Conselhos Regionais, para otimizar a fiscalização. A audiência integra procedimento administrativo instaurado pela Promotoria para acompanhar denúncias de profissionais exercendo irregularmente as profissões. Os casos investigados se referem a pessoas que não possuem formação específica, não concluíram a graduação ou não possuem registro no respectivo conselho profissional.
O MP reforça que a prestação de serviços por profissionais sem qualificação técnica pode gerar consequências nocivas à saúde dos consumidores. Além disso, destaca que a atuação do órgão busca valorizar os profissionais devidamente habilitados, garantindo que o atendimento ocorra com segurança e qualidade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapia e Nutrição
Data: 16 de março de 2026 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Promotorias de Justiça de Crato (Av. Perimetral Dom Francisco, 1030, bairro Santa Luzia)
*Conteúdo do MPCE