Ceara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 desta quarta-feira (09/09) através do site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE) – Núcleo do Ceará. Os selecionados atuarão em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no interior do estado. Os aprovados irão compor lista geral de cadastro de reserva e as convocações ocorrerão a partir de 2027. Os interessados em participar da seleção de estágio deverão, no ato da inscrição, ter cursado no mínimo 20% e, no máximo, 80% dos créditos exigidos para a conclu...

O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da plenária “Ministérios Públicos Estaduais e Fundos de Direitos: caminhos para o fortalecimento do terceiro setor”, realizada em São Paulo durante a 18ª edição do Festival ABCR, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Salomé de Oliveira Nogueira, presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), apresentou a experiência cearense na gestão do fundo e os avanços alcançados no apoio às organizações da sociedade civil por meio do financiamento de projetos de interesse difuso. Ela também destacou o papel estratégico desse tipo de fundo como instrumento de transformação social capaz de converter recursos oriundos da respons...

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, no dia 11, um evento especial para homenagear os profissionais que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária do MP e do Estado. O evento ocorrerá a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A programação contará com a palestra “Mediação e gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”, que será ministrada pela idealizadora do primeiro mestrado em Direito e Gestão de Conflitos do Brasil e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Sales. Além dos mediadores, devem participar membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE; e representantes da sociedade civil e de instituições governamentais e não governamenta...

O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2026 junto a instituições beneficiárias do Ceará Mais Digital, programa de transformação digital do Estado do qual o MP faz parte. As atividades ocorrem até sexta-feira (04/09), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em Fortaleza. O MP é representado pelo assessor estratégico de Programas Especiais, promotor de Justiça Edilson Izaías, e por servidores da instituição. Ao longo de dois dias, a programação inclui debates sobre os objetivos da missão, revisão estratégica, avanços em 2026, planejamento de entregas para 2027, indicadores de resultados, reuniões técnicas sobre produtos prioritários, avaliação de impactos, bem como del...

O aprendizado só acontece em um ambiente em que a criança e o adolescente se sintam seguros. Com essa perspectiva, o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na manhã desta sexta-feira (28/08), o IV Encontro Regional do Programa Previne em 2026. A atividade, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e buscou promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente, consolidando a cultura de paz nas escolas. Também participaram do encontro membros do MP do Ceará, além de articuladores municipais da inicia...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2026 através do site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE) – Núcleo do Ceará. Os selecionados atuarão em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no interior do estado. Os aprovados irão compor lista geral de cadastro de reserva e as convocações ocorrerão a partir de 2027. Os interessados em participar da seleção de estágio deverão, no ato da inscrição, ter cursado no mínimo 20% e, no máximo, 80% dos créditos exigidos para a con...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo atendimento à população. A iniciativa tem como finalidade descentralizar os serviços de proteção e defesa do consumidor, ampliar o acesso da população ao atendimento especializado e fortalecer a atuação institucional do Decon no interior do estado. Durante a ação, os consumidores poderão registrar reclamações e receber orientações para a solução de conflitos de consumo sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. Entre os serviços d...