Ceara

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A edição é voltada a moradores da região de Jurema, em Caucaia. Os interessados têm até o dia 4 de outubro para preencher formulário na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A capacitação ocorrerá no mês de outubro e vai formar voluntários para atuar no Núcleo de Mediação de Caucaia, contribuindo para a redução da violência, o acesso à justiça e a inclusão social, com base na valorização da pessoa e no respeito aos direitos fundamentais. A atividade terá como instrutora a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina, e a assessora técnica do Programa, Patrícia Palhano. Após o término da fase teórica, h...

O Ministério Público do Ceará participa da 20ª edição da Primavera dos Museus, iniciativa promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) entre 21 e 27 de setembro. Com o tema “Museus para todas as pessoas”, a ação busca ampliar o diálogo sobre o direito à memória, ao patrimônio cultural, à participação social e ao sentimento de pertencimento. No MP do Ceará, as atividades são coordenadas pelo Departamento de Memória Institucional, com foco na preservação, valorização e divulgação da história da instituição. Como parte da programação, foi publicado o artigo “Quando a Justiça Fala em Versos: Rembrandt Esmeraldo e o Cordel na Tribuna do Júri”, que resgata um episódio singular da trajetória do Ministério Público cearense. O texto aborda a atuação do promotor de Justiça Rembrandt Esmera...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 21 e 24 de setembro, visita às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caucaia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão sempre às 8h30 na 1ª Promotoria de Justiça de Caucaia (21/09), na 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia (22/09), na 3ª Promotoria de Justiça de Caucaia (23/09) e na 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia (24/09). A Corregedoria-Geral do MP convida a população destes municípios, nos dias e horários marcados, a comparecer e contribuir com sugestões para a melhoria dos serviços do Ministério Público. Correição É o procedimento para fiscalizar ...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Jaguaribe. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o espaço não tem licenciamento válido e a estrutura gera poluição, causando danos à fauna e à flora locais. A Promotoria acompanha a situação desde 2015 e já havia expedido Recomendação, em fevereiro deste ano, para que o Município sanasse as irregularidades encontradas pela via extrajudicial, o que não foi fe...

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), realizou, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), visita técnica ao Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, no distrito de Patacas, em Aquiraz. A ação integra o trabalho conjunto das instituições para acompanhar a gestão de resíduos sólidos nos municípios cearenses e a aplicação de recursos públicos destinados ao setor. A visita ocorreu em 8 de setembro e contou com a participação da coordenadora do Caomace, procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, além de servidores do TCE. O grupo conheceu as instalações do aterro, inaugurado em julho de 2025. O equipamento recebe resíduos de Aquiraz e tem capacidade para atender outros municípios da regi...

O Ministério Público do Ceará homenageou, nesta sexta-feira (11), voluntários que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária (Numec) do MP em Fortaleza, Caucaia, Forquilha, Maracanaú, Sobral e Pacatuba. A cerimônia, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, comemorou o Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado no dia 13 de setembro. Promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a programação do encontro contou com a apresentação do coral “Vozes do MPCE” e uma palestra com o tema “Mediação e gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”, conduzida por Lilia Sales, professora universitária e idealizadora do prime...

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou, nesta quinta-feira (10/09), da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e o Sindiônibus para facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecer aos locais de votação em todo o estado. O ato faz parte do Programa Seu Voto Importa, iniciativa do TRE-CE que promove acessibilidade e cidadania no pleito de 2026. O MP foi representado pelos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Giovana de Melo. Segundo o termo assinado, o TRE-CE receberá, até 14 de setembro, so...

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/09), um evento especial para homenagear os profissionais que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária do MP e do Estado. O evento ocorrerá a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A programação contará com a palestra “Mediação e gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”, que será ministrada pela idealizadora do primeiro mestrado em Direito e Gestão de Conflitos do Brasil e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Sales. Além dos mediadores, devem participar membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE; e representantes da sociedade civil e de instituições governamentais e ...